Enquadramento processual do incumprimento do Direito da União Europeia pelos Estados-membros
Conferência On Line
Enquadramento processual do incumprimento do Direito da União Europeia pelos Estados-membros
28 de maio de 2024 às 15h00
Contraordenações
Conferência On Line
Contraordenações
11 de abril de 2024 às 15h00
Curso on Line Contratação Pública
Curso on Line de Contratação Pública
18, 20, 25, 27 de março, 3, 4, 10, 12, 17 e 22 e 24 de abril, 13, 14, 15, 20 e 28 de maio das 18h00 às 20h00
Simplex Urbanístico
Conferência Modelo Híbrido
Simplex Urbanístico
27 de fevereiro às 14h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Registo de ações (prática)
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Registo de ações (prática)
14 de março de 2024 das 18h00 às 20h00
Retificação de Registos
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Retificação de Registos
12 de março de 2024 das 18h00 às 20h00
Justificação de Direitos
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Justificação de Direitos
7 de março de 2024 das 18h00 às 20h00
Expropriação: o impacto na propriedade privada
Conferência On Line
Expropriação: o impacto na propriedade privada
17 de junho às 15h00
Simplex Urbanístico
Conferência On Line
Simplex Urbanístico
21 de fevereiro de 2024 às 15h00
Submissão online de pedidos de nacionalidade
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Submissão online de pedidos de nacionalidade
27 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Aquisição de Nacionalidade
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Aquisição de Nacionalidade
22 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Atribuição de Nacionalidade
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Atribuição de Nacionalidade
20 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Documentos particulares autenticados
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Documentos particulares autenticados
16 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Princípios da legitimação de direitos e trato sucessivo – afastamentos e aproximações
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Princípios da legitimação de direitos e trato sucessivo – afastamentos e aproximações
15 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Regime Jurídico do Cadastro Predial (Decreto-Lei n.º 72/2023)
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Regime Jurídico do Cadastro Predial (Decreto-Lei n.º 72/2023)
8 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Sistema de Informação Cadastral Simplificado – BUPi (Lei n.º 78/2018, de 17/08 e Lei n.º 65/2019, de 23/08)
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Sistema de Informação Cadastral Simplificado – BUPi (Lei n.º 78/2018, de 17/08 e Lei n.º 65/2019, de 23/08)
6 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00