Crime de Participação Económica em Negócio

Conferência On- Line
Crime de Participação Económica em Negócio
22 de março de 2021 às 15h00


Aplicação de Medidas de Coação: Audição do Arguido e Interrogatório Judicial

Conferência On- Line
Aplicação de Medidas de Coação: Audição do Arguido e Interrogatório Judicial
15 de março de 2021 às 15h00


Teletrabalho: A nova normalidade?

Conferência On- Line
Teletrabalho: a nova normalidade?
8 de março de 2021 às 15h00


Nova Lei dos Prazos Judiciais: Implicações da (recente) legislação “COVID” no processo administrativo

Conferência On- Line
Nova Lei dos Prazos Judiciais: Implicações da (recente) legislação “COVID” no processo administrativo
1 de março de 2021 às 15h00


Nova Lei dos Prazos Judiciais : Aspetos Processuais Penais

Conferência On- Line
Nova Lei dos Prazos Judiciais : Aspetos Processuais Penais
5 de março de 2021 às 15h00


Nova Lei dos Prazos Judiciais : Os prazos no contencioso tributário – Com as especificidades da Lei n.º 4-B/2021

Conferência On- Line
Nova Lei dos Prazos Judiciais : Os prazos no contencioso tributário – Com as especificidades da Lei n.º 4-B/2021
9 de março de 2021 às 15h00


Planeamento fiscal: até onde ir? Onde se situa a fronteira relativamente à evasão e à fraude?

Conferência On- Line
Planeamento fiscal: até onde ir? Onde se situa a fronteira relativamente à evasão e à fraude?
18 de março de 2021 às 15h00


Ciclo de Formação Intensivo de Titulação | 2º Módulo

Conferência On- Line | 2º módulo
Representação Legal, Orgânica e Voluntária (Procurações)
2 de março de 2021 às 15h00


Nova Lei dos Prazos Judiciais : Implicações da legislação “COVID” na Ação Executiva

Conferência On- Line
Nova Lei dos Prazos Judiciais : Implicações da legislação “COVID” na Ação Executiva
26 de fevereiro de 2021 às 15h00


Direito das Religiões em Portugal

Conferência On- Line
Direito das Religiões em Portugal : As diferentes fontes e algumas especificidades
22 de fevereiro de 2021 às 15h00


Curso sobre Direito Processual

Curso on line
Curso sobre Direito Processual
17, 24 de fevereiro e 3, 10, 17, 24 de março, 6,  7, 13 e 21 de abril e 5 de maio de 2021 às 15h00


Ciclo de Formação Intensivo de Titulação | 1º Módulo

Conferência On- Line | 1º módulo
Documento Particular Autenticado
10 de fevereiro de 2021 às 15h00


Da Fiança: Riscos e Garantias do Fiador

Conferência On- Line
Da Fiança: Riscos e Garantias do Fiador
23 de fevereiro de 2021 às 15h00


Ações de Impugnação de Atos Administrativos e seus aspetos essenciais

Conferência On- Line
Ações de Impugnação de Atos Administrativos e seus aspetos essenciais
25 de fevereiro de 2021 às 15h00


Sessão de Esclarecimento: A Suspensão dos Prazos Judiciais

Sessão de esclarecimento On- Line
A Suspensão dos Prazos Judiciais
8 de fevereiro às 15h00


Convenções sobre Dupla Tributação : Uma introdução

Conferência On- Line
Convenções sobre Dupla Tributação : Uma introdução
18 de fevereiro de 2021 às 15h00