INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA: COMISSÃO EUROPEIA

JOUE, C 424/30, de 08 de dezembro de 2020
Comunicação da Comissão que altera as Orientações da União Europeia relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais para 2014-2020 no que se refere ao seu período de aplicação e introduz alterações temporárias a essas orientações para ter em conta o impacto da pandemia de COVID-19

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA: COMISSÃO EUROPEIA

JOUE, C 424/1, de 08 de dezembro de 2020
Orientações sobre a transparência da classificação nos termos do Regulamento (UE) 2019/1150 do Parlamento Europeu e do Conselho

DECISÕES

JOUE, L 413/4, de 08 de dezembro de 2020

Decisão (UE) 2020/2001 do Conselho de 4 de dezembro de 2020 que nomeia dois membros do Comité das Regiões propostos pela República Portuguesa

REGULAMENTOS

JOUE, LI 410/1, de 07 de dezembro de 2020
Regulamento do Conselho 2020/1998 de 7 de dezembro de 2020 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

DIRETIVA

JOUE, L 409/1, de 04 de dezembro de 2020
Diretiva (UE) 2020/1828 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2020 relativa a ações coletivas para proteção dos interesses coletivos dos consumidores e que revoga a Diretiva 2009/22/CE

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA: COMISSÃO EUROPEIA

JOUE, C 417/17, de 02 de dezembro de 2020
Anúncio da Comissão sobre a interpretação de certas disposições jurídicas da versão revista do enquadramento para a resolução bancária em resposta às questões levantadas pelas autoridades dos Estados-Membros (segundo anúncio da Comissão)

RETIFICAÇÕES

JOUE, L 405/79, de 02 de dezembro de 2020
Retificação do Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1093/2010, (UE) n.º 575/2013, (UE) n.º 600/2014 e (UE) n.º 806/2014 («Jornal Oficial da União Europeia» L 314 de 5 de dezembro de 2019)
(reformulação)

REGULAMENTOS

JOUE, L 405/40, de 02 de dezembro de 2020
Regulamento (UE) 2020/1784 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2020 relativo à citação ou notificação de atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação ou notificação de atos)
(reformulação)

REGULAMENTOS

JOUE, L 405/1, de 02 de dezembro de 2020
Regulamento (UE) 2020/1783 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2020 relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de prova em matéria civil ou comercial (obtenção de prova)

DECISÕES

JOUE, L 402/1, de 01 de dezembro de 2020
Decisão (UE) 2020/1790 do Conselho de 16 de novembro de 2020 que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de certos produtos alcoólicos produzidos nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores

APROVAÇÃO DEFINITIVA

JOUE, L 401/1, de 30 de novembro de 2020
Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/1776 do orçamento retificativo n.º 7 da União Europeia para o exercício de 2020

REGULAMENTOS

JOUE, L 398/13, de 27 de novembro de 2020

Regulamento de Execução (UE) 2020/1772 da Comissão de 26 de novembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2469 que estabelece os requisitos administrativos e científicos para os pedidos referidos no artigo 10.º do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos

CONSELHO

JOUE, C 405/1, de 26 de novembro de 2020

Posição (UE) n.º 12/2020 do Conselho em primeira leitura com vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados‐Membros no domínio da obtenção de prova em matéria civil ou comercial (obtenção de provas) (reformulação) Adotada pelo Conselho em 4 de novembro de 2020

REGULAMENTOS

JOUE, L 395/3, de 25 de novembro de 2020

Regulamento (UE) 2020/1754 da Comissão de 19 de novembro de 2020 que encerra a pesca do atum-patudo no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA: COMISSÃO EUROPEIA

JOUE, C 401/1, de 24 de novembro de 2020

Decisão da Comissão, de 14 de outubro de 2020, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, da Chéquia, da Dinamarca, da Alemanha, da França, da Letónia, da Lituânia, da Polónia, de Portugal, da Roménia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA: CONSELHO

JOUE, C 400/1, de 24 de novembro de 2020

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre o papel da UE no reforço da Organização Mundial da Saúde