REGULAMENTOS

JOUE, L 424/1, de 26 de novembro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/2017 da Comissão, de 13 de setembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/2070 da Comissão no que respeita às carteiras de análise comparativa e aos modelos e instruções a aplicar na União para a comunicação de informações a que se refere o artigo 78.º, n.º 2, da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)


DECISÕES

JOUE, L 421/72, de 26 de novembro de 2021
Decisão (PESC) 2021/2075 do Conselho de 25 de novembro de 2021 que altera a Decisão (PESC) 2020/979 que apoia o desenvolvimento de um sistema internacionalmente reconhecido de validação da gestão de armas e munições de acordo com normas internacionais abertas


REGULAMENTOS

JOUE, L 421/52, de 26 de novembro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/2071 da Comissão de 25 de novembro de 2021 que sujeita a vigilância as exportações de determinadas vacinas e substâncias ativas utilizadas no fabrico dessas vacinas


DECISÕES

JOUE, L 420/129, de 25 de novembro de 2021
Decisão de Execução (UE) 2021/2057 da Comissão de 24 de novembro de 2021 que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República de Singapura aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)


DECISÕES

JOUE, L 420/126, de 25 de novembro de 2021
Decisão de Execução (UE) 2021/2056 da Comissão de 24 de novembro de 2021 que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República do Togo aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 416/3, de 23 de novembro de 2021
Regulamento (UE) 2021/2036 da Comissão de 19 de novembro de 2021 que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à Norma Internacional de Relato Financeiro 17 (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 415/4, de 22 de novembro de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/2027 da Comissão de 13 de setembro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/884 no respeitante às derrogações ao Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 para fazer face à crise provocada pela pandemia de COVID-19 no setor vitivinícola e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1149


REGULAMENTOS

JOUE, L 415/1, de 22 de novembro de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/2026 da Comissão de 13 de setembro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 no respeitante a determinadas derrogações de caráter temporário ao Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado no setor vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e ao seu período de aplicação


RETIFICAÇÕES

JOUE, L 414/1, de 19 de novembro de 2021
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/1832 da Comissão, de 12 de outubro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum («Jornal Oficial da União Europeia» L 385 de 29 de outubro de 2021)


REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

JOUE, L 413/41, de 19 de novembro de 2021
Decisão do Conselho de Administração que estabelece regras internas relativas a limitações de certos direitos dos titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no contexto do funcionamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que revoga a Decisão 2019/05 da Comissão Executiva de 27 de setembro de 2019


RECOMENDAÇÕES

JOUE, L 413/37, de 19 de novembro de 2021
Recomendação (UE) 2021/2022 do Conselho de 18 de novembro de 2021 que altera a Recomendação (UE) 2020/912 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição


REGULAMENTOS

JOUE, L 412/1, de 19 de novembro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/1971 da Comissão, de 13 de setembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/2070 que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos modelos, às definições e às soluções informáticas a utilizar pelas instituições quando comunicam informações à Autoridade Bancária Europeia e às autoridades competentes em conformidade com o artigo 78.º, n.º 2, da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)


DECISÕES

JOUE, L 410/180, de 18 de novembro de 2021
Decisão de Execução (UE) 2021/2014 da Comissão de 17 de novembro de 2021 que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1073 que estabelece as especificações técnicas e regras para a execução do regime de confiança do Certificado Digital COVID da UE estabelecido pelo Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 407/27, de 17 de novembro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/2007 da Comissão de 16 de novembro de 2021 que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n.º 904/2010 do Conselho no que respeita ao regime especial das pequenas empresas


REGULAMENTOS

JOUE, L 407/4, de 17 de novembro de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/2003 da Comissão de 6 de agosto de 2021 que completa a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho com a criação da plataforma da União para o desenvolvimento da energia de fontes renováveis (Texto relevante para efeitos do EEE)


RECOMENDAÇÕES

JOUE, L 401/5, de 12 de novembro de 2021
Recomendação (UE) 2021/1970 da Comissão de 10 de novembro de 2021 relativa a um espaço comum europeu de dados para o património cultural



O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.