DECISÕES

JOUE, L 50/29, de 15 de fevereiro de 2021
Decisão (UE) 2021/174 do Banco Central Europeu de 10 de fevereiro de 2021 que altera a Decisão (UE) 2020/440 relativa a um programa temporário de compras de emergência por pandemia (BCE/2021/6)

REGULAMENTOS

JOUE, L 49/1, 12 de fevereiro de 2021
Regulamento (UE) 2021/167 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de fevereiro de 2021 que altera o Regulamento (UE) n.º 654/2014 relativo ao exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional

RECOMENDAÇÕES

JOUE, L 41/1, de 4 de fevereiro de 2021
Recomendação (UE) 2021/132 do Conselho de 2 de fevereiro de 2021 que altera a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição

DECISÕES

JOUE, L 38/93, de 3 de fevereiro de 2021
Decisão (UE) 2021/124 do Banco Central Europeu de 29 de janeiro de 2021 que altera a Decisão (UE) 2019/1311 relativa a uma terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2021/3)

PARECERES

JOUE, C 37/40, de 2 de fevereiro de 2021
Parecer do Comité das Regiões Europeu «O impacto das alterações climáticas nas regiões: avaliação do Pacto Ecológico Europeu»

RECOMENDAÇÕES

JOUE, LI 36/1, de 2 de fevereiro de 2021
Recomendação (UE) 2021/119 do Conselho de 1 de fevereiro de 2021 que altera a Recomendação (UE) 2020/1475 sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID-19

RECOMENDAÇÕES

JOUE, L 33/1, de 29 de janeiro de 2021
Recomendação (UE) 2021/89 do Conselho de 28 de janeiro de 2021 que altera a Recomendação (UE) 2020/912 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

JOUE, L 30/10, de 28 de janeiro de 2021
Código de Conduta aplicável aos membros e antigos membros do Tribunal

REGULAMENTOS

JOUE, L 29/5, de 28 de janeiro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/78 da Comissão de 27 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/600 da Comissão que derroga o Regulamento de Execução (UE) 2017/892, o Regulamento de Execução (UE) 2016/1150, o Regulamento de Execução (UE) n.º 615/2014, o Regulamento de Execução (UE) 2015/1368 e o Regulamento de Execução (UE) 2017/39 no que respeita a determinadas medidas para fazer face à crise provocada pela pandemia de COVID-19

DECISÕES

JOUE, L 27/18, de 27 de janeiro de 2021

Decisão (UE) 2021/75 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2020 relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia e à Polónia em relação com uma catástrofe natural e para o pagamento de adiantamentos à Croácia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha em relação com uma emergência de saúde pública

REGULAMENTOS

JOUE, L 27/9, de 27 de janeiro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/73 da Comissão de 26 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 808/2014 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

JOUE, L 26/116, de 26 de janeiro de 2021
Decisão do Comité Diretor da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas sobre normas internas relativas a limitações de certos direitos dos titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no contexto de atividades realizadas pela agência

RECOMENDAÇÕES: COMITÉ EUROPEU DO RISCO SISTÉMICO

JOUE, C 27/1, de 25 de janeiro de 2021
Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico de 15 de dezembro de 2020 que altera a Recomendação CERS/2020/07 sobre a restrição das distribuições durante a pandemia de COVID-19 (CERS/2020/15)

RECOMENDAÇÕES: CONSELHO

JOUE, C 24/1, de 22 de janeiro de 2021
Recomendação do Conselho relativa a um quadro comum para a utilização e a validação dos testes rápidos de deteção de antigénios para a COVID-19 e o reconhecimento mútuo dos resultados dos testes na UE

REGULAMENTOS

JOUE, L 22/1, de 22 de janeiro de 2021
Regulamento (UE) 2021/23 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2020 relativo ao regime da recuperação e resolução das contrapartes centrais e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 806/2014 e (UE) 2015/2365 e as Diretivas 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2007/36/CE, 2014/59/UE e (UE) 2017/1132

ACORDOS INTERNACIONAIS

JOUE, L 19/1, de 21 de janeiro de 2021
Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à citação e à notificação de atos judiciais e extrajudiciais em matéria civil ou comercial