Jornal Oficial da União Europeia

REGULAMENTOS

JOUE, L 85/1, de 12 de março de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/435 da Comissão de 3 de março de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 288/2014 no que diz respeito às alterações dos modelos para os programas operacionais no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e do objetivo de Cooperação Territorial Europeia para prestar assistência no âmbito do objetivo temático «Promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia»


REGULAMENTOS

JOUE, L 84/1, de 11 de março de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/424 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao método padrão alternativo para risco de mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)


RECOMENDAÇÕES

JOUE, L 80/1, de 8 de março de 2021
Recomendação (UE) 2021/402 da Comissão de 4 de março de 2021 sobre um apoio ativo e eficaz ao emprego na sequência da crise da COVID-19 (EASE)


COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA: COMISSÃO EUROPEIA

JOUE, CI 76/29, de 5 de março de 2021
Surto de COVID-19 [Regulamento (UE) 2021/267 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2021, que estabelece medidas específicas e temporárias em razão da persistência da crise de COVID-19, relativo à renovação ou à prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações, ao adiamento de certos controlos periódicos e formação contínua em certas áreas da legislação relativa aos transportes e à prorrogação de determinados prazos referidos no Regulamento (UE) 2020/698 (JO L 60 de 22.2.2021, p. 1.)] 2021/C 76 I/18


REGULAMENTOS

JOUE, L 73/16, de 3 de março de 2021
Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu de 22 de janeiro de 2021 relativo às rubricas do balanço das instituições de crédito e do setor das instituições financeiras monetárias (reformulação) (BCE/2021/2)


REGULAMENTOS

JOUE, L 72/3, de 3 de março de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/374 da Comissão de 27 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/884 que derroga para o ano de 2020 o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2017/891 no que respeita ao setor das frutas e produtos hortícolas e o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 no que respeita ao setor vitivinícola tendo em conta a pandemia de COVID-19, e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1149


REGULAMENTOS

JOUE, L 71/11, de 2 de março de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/369 da Comissão de 1 de março de 2021 que estabelece especificações técnicas e procedimentos necessários ao sistema de interconexão dos registos centrais referido na Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho


DECISÕES

JOUE, L 68/184, de 26 de fevereiro de 2021
Decisão (UE) 2021/351 do Conselho de 22 de fevereiro de 2021 sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, nas reuniões das Partes do Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada


DIRETIVAS

JOUE, L 68/14, de 26 de fevereiro de 2021
Diretiva (UE) 2021/338 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021 que altera a Diretiva 2014/65/UE no respeitante aos requisitos de informação, à governação dos produtos e aos limites às posições e as Diretivas 2013/36/UE e (UE) 2019/878 no respeitante à sua aplicação às empresas de investimento a fim de contribuir para a recuperação na sequência da crise de COVID-19


REGULAMENTOS

JOUE, L 68/1, de 26 de fevereiro de 2021
Regulamento (UE) 2021/337 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021 que altera o Regulamento (UE) 2017/1129 no que se refere ao prospeto UE Recuperação e a ajustamentos específicos para os intermediários financeiros e a Diretiva 2004/109/CE no que respeita à utilização de um formato eletrónico único de comunicação de informações para os relatórios financeiros anuais, de modo a apoiar a recuperação da crise de COVID-19


REGULAMENTOS

JOUE, L 60/1, de 22 de fevereiro de 2021
Regulamento (UE) 2021/267 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021 que estabelece medidas específicas e temporárias, em face da persistência da crise de COVID-19, relativas à renovação ou prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes e à prorrogação de determinados prazos referidos no Regulamento (UE) 2020/698


REGULAMENTO

JOUE, L 58/17, de 19 de fevereiro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/254 da Comissão de 18 de fevereiro de 2021 que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/761 e (UE) 2020/1988 e os Regulamentos (CE) n.º 218/2007 e (CE) n.º 1518/2007 no respeitante às importações de produtos originários do Reino Unido e que exclui esses produtos dos contingentes pautais com períodos de contingentamento em curso


REGULAMENTO

JOUE, L 58/1, de 19 de fevereiro de 2021
Regulamento (UE) 2021/250 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de fevereiro de 2021 que altera o Regulamento (CEE) n.º 95/93 do Conselho no que respeita à isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União devido à crise de COVID-19


REGULAMENTO

JOUE, L 57/17, de 18 de fevereiro de 2021
Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021 que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência


REGULAMENTO

JOUE, L 57/1, de 18 de fevereiro de 2021
Regulamento (UE) 2021/240 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de fevereiro de 2021 que cria um instrumento de assistência técnica


REGULAMENTOS

JOUE, L 53/1, de 16 de fevereiro de 2021
Regulamento (UE) 2021/177 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de fevereiro de 2021 que altera o Regulamento (UE) n.º 223/2014 no que respeita à introdução de medidas específicas para fazer face à crise associada ao surto de COVID-19


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.