Jornal Oficial da União Europeia

DECISÕES

JOUE, L 173/6, de 17 de maio de 2021
Decisão de Execução (UE) 2021/788 da Comissão de 12 de maio de 2021 que estabelece regras para a vigilância e a comunicação de infeções por SARS-CoV-2 em determinadas espécies animais [notificada com o número C(2021) 3293] (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 172/110, de 17 de maio de 2021
Regulamento (UE) 2021/785 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2021, que cria o Programa Antifraude da União e revoga o Regulamento (UE) n.º 250/2014

 


REGULAMENTOS

JOUE, L 170/1, de 12 de maio de 2021
Regulamento (UE) 2021/695 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de abril de 2021 que estabelece o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1290/2013 e (UE) n.º 1291/2013 (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 168/1, de 12 de maio de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/763 da Comissão, de 23 de abril de 2021, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à comunicação de informações para fins de supervisão e à divulgação pública do requisito mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis (Texto relevante para efeitos do EEE)

 


REGULAMENTOS

JOUE, L 167/6, de 12 de maio de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/776 da Comissão de 11 de maio de 2021 que estabelece modelos para certos formulários, bem como regras técnicas para a troca eficaz de informações ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1672 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União


REGULAMENTOS

JOUE, L 167/1, de 12 de maio de 2021
Regulamento (UE) 2021/774 do Conselho de 10 de maio de 2021 que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2012 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no respeitante ao conteúdo dos registos eletrónicos


REGULAMENTOS

JOUE, L 166/1, de 11 de maio de 2021
Regulamento (UE) 2021/694 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2021 que cria o Programa Europa Digital e revoga a Decisão (UE) 2015/2240 (Texto relevante para efeitos do EEE)


RECOMENDAÇÕES

JOUE, LI 165/66, de 11 de maio de 2021
Recomendação (UE) 2021/767 do Conselho de 6 de maio de 2021 que altera a Recomendação (UE) 2020/912 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição


REGULAMENTOS

JOUE, L 165/9, de 11 de maio de 2021
Regulamento (UE, Euratom) 2021/769 do Conselho de 30 de abril de 2021 que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.º 1553/89 relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do Imposto sobre o Valor Acrescentado


REGULAMENTOS

JOUE, 158/8, de 6 de maio de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/732 da Comissão de 26 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 667/2014 no que diz respeito ao conteúdo do processo a apresentar pelo inquiridor à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, ao direito a ser ouvido no que respeita às decisões provisórias e ao depósito de coimas e sanções pecuniárias (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 158/1, de 6 de maio de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/731 da Comissão de 26 de janeiro de 2021 que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras processuais aplicáveis às coimas e sanções pecuniárias impostas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados às contrapartes centrais de países terceiros ou a terceiros com elas relacionados (Texto relevante para efeitos do EEE)


DECISÕES

JOUE, L 157/5, de 5 de maio de 2021
Decisão (UE) 2021/729 do Banco Central Europeu de 29 de abril de 2021 que altera a Decisão (UE) 2017/2098 relativa aos aspetos processuais da imposição de medidas corretivas por incumprimento do Regulamento (UE) n.º 795/2014 (BCE/2021/18)


REGULAMENTOS

JOUE, L 157/1, de 5 de maio de 2021
Regulamento (UE) 2021/728 do Banco Central Europeu de 29 de abril de 2021 que altera o Regulamento (UE) n.º 795/2014 relativo aos requisitos de superintendência dos sistemas de pagamentos sistemicamente importantes (BCE/2021/17)


REGULAMENTOS

JOUE, L 156/21, de 5 de maio de 2021
Regulamento (UE) 2021/693 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de abril de 2021 que cria o Programa Justiça e revoga o Regulamento (UE) n.º 1382/2013


REGULAMENTOS

JOUE, L 156/1, de 5 de maio de 2021
Regulamento (UE) 2021/692 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de abril de 2021 que cria o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1381/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 390/2014 do Conselho


REGULAMENTOS

JOUE, L 155/8, de 5 de maio de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/725 da Comissão de 4 de maio de 2021 que introduz derrogações, para o ano de 2021, dos Regulamentos de Execução (UE) n.º 809/2014, (UE) n.º 180/2014, (UE) n.º 181/2014, (UE) 2017/892, (UE) 2016/1150, (UE) 2018/274, (UE) n.º 615/2014 e (UE) 2015/1368, quanto a certos controlos administrativos e no local a efetuar no quadro da política agrícola comum


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.