Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Legislação Base
Apoio Judiciário – Legislação Base
22 de maio às 17h00
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures
Registo Automóvel na perspetiva do Mandatário
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Registo Automóvel na perspetiva do Mandatário
23 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00
Registos de Casamentos de Portugueses celebrados no Estrangeiro
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Registos de Casamentos de Portugueses celebrados no Estrangeiro
21 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00
Responsabilidades Parentais
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Responsabilidades Parentais
17 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00
Processos de Divórcios nas Conservatórias
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Processos de Divórcios nas Conservatórias
16 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00
Registo Provisório de Aquisição versus Registo da Promessa de Alienação com Eficácia Real
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Registo Provisório de Aquisição versus Registo da Promessa de Alienação com Eficácia Real
9 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00
Duplicações Prediais
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Duplicações Prediais
7 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00
Lei de Saúde Mental . O Espírito da Lei e a Letra da Lei: Quo vadis?
8 de maio de 2024 às 17h30
Local | Tribunal Judicial da Amadora Av. da Quinta Grande, 83
O recurso de anulação no contencioso de legalidade da União Europeia
Conferência On Line
O recurso de anulação no contencioso de legalidade da União Europeia
2 de maio de 2024 às 15h00
Enquadramento processual do incumprimento do Direito da União Europeia pelos Estados-membros
Conferência On Line
Enquadramento processual do incumprimento do Direito da União Europeia pelos Estados-membros
28 de maio de 2024 às 15h00
Regime aplicável aos estágios iniciados após 01 de abril de 2024
Regras/adaptações dos Regulamentos em vigor aplicáveis aos estágios iniciados após 1 de abril de 2024 Consulte aqui
XVIII Encontro Jutra – Direito do Trabalho de Cravos e Escravos
XVIII Encontro Jutra – Direito do Trabalho de Cravos e Escravos
26 de abril de 2024 das 9h00 às 18h30
Local | Auditório do ISEG – Universidade de Lisboa. Rua do Quelhas, 6 A
Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas
10 de abril às 17h00
Local | Auditório da sede da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica, Rua Marco Cabaço 17, Charneca da Caparica
Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Legislação Base
3 de abril às 17h00
Local | Auditório da sede da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica
Arrendamento
Arrendamento
9 de abril às 17h00
Local | Auditório da Biblioteca Municipal Fábrica das Palavras
Comunicado da CNEF
Esclarecimentos sobre a realização da prova de agregação relativamente aos senhores Advogados estagiários que se encontram inscritos no Curso de Estágio de 2022 e Curso de Estágio de 2023