Processos de Divórcios nas Conservatórias

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Processos de Divórcios nas Conservatórias
16 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00


Registo Provisório de Aquisição versus Registo da Promessa de Alienação com Eficácia Real

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Registo Provisório de Aquisição versus Registo da Promessa de Alienação com Eficácia Real
9 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00


Duplicações Prediais

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Duplicações Prediais
7 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00


Lei de Saúde Mental . O Espírito da Lei e a Letra da Lei: Quo vadis?

8 de maio de 2024 às 17h30
Local | Tribunal Judicial da Amadora Av. da Quinta Grande, 83


O recurso de anulação no contencioso de legalidade da União Europeia

Conferência On Line
O recurso de anulação no contencioso de legalidade da União Europeia
2 de maio de 2024 às 15h00


Enquadramento processual do incumprimento do Direito da União Europeia pelos Estados-membros

Conferência On Line
Enquadramento processual do incumprimento do Direito da União Europeia pelos Estados-membros
28 de maio de 2024 às 15h00


Regime aplicável aos estágios iniciados após 01 de abril de 2024

Regras/adaptações dos Regulamentos em vigor aplicáveis aos estágios iniciados após 1 de abril de 2024 Consulte aqui  


XVIII Encontro Jutra – Direito do Trabalho de Cravos e Escravos

XVIII Encontro Jutra – Direito do Trabalho de Cravos e Escravos
26 de abril de 2024 das 9h00 às 18h30
Local | Auditório do ISEG – Universidade de Lisboa. Rua do Quelhas, 6 A


Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas

10 de abril às 17h00
Local | Auditório da sede da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica, Rua Marco Cabaço 17, Charneca da Caparica


Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Legislação Base

3 de abril às 17h00
Local | Auditório da sede da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica


Arrendamento

Arrendamento
9 de abril às 17h00
Local | Auditório da Biblioteca Municipal Fábrica das Palavras


Comunicado da CNEF 

Esclarecimentos sobre a realização da prova de agregação relativamente aos senhores Advogados estagiários que se encontram inscritos no Curso de Estágio de 2022 e Curso de Estágio de 2023


Simpósio Internacional de Registo Civil das Pessoas Naturais

Simpósio Internacional de Registo Civil das Pessoas Naturais
21, 22 e 23 de março de 2024 das 9h30 às 18h30
Local | Colégio da Trindade
Universidade de Coimbra, Tv. da Trindade


Contraordenações

Conferência On Line
Contraordenações
11 de abril de 2024 às 15h00


Curso on Line Contratação Pública

Curso on Line de Contratação Pública
18, 20, 25, 27 de março, 3, 4, 10, 12, 17 e 22  e 24 de abril, 13, 14, 15, 20 e 28 de maio das 18h00 às 20h00


Colóquio A Justiça que temos e a Justiça que temos de ter

Colóquio A Justiça que temos e a Justiça que temos de ter
6 de março às 18h00
Local| ISEG, Salão Nobre (Edifício Quelhas, 4 piso)