Documentos particulares autenticados

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Documentos particulares autenticados
16 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00


Princípios da legitimação de direitos e trato sucessivo – afastamentos e aproximações

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Princípios da legitimação de direitos e trato sucessivo – afastamentos e aproximações
15 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00


Regime Jurídico do Cadastro Predial (Decreto-Lei n.º 72/2023)

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Regime Jurídico do Cadastro Predial (Decreto-Lei n.º 72/2023)
8 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00


Sistema de Informação Cadastral Simplificado – BUPi (Lei n.º 78/2018, de 17/08 e Lei n.º 65/2019, de 23/08)

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Sistema de Informação Cadastral Simplificado – BUPi (Lei n.º 78/2018, de 17/08 e Lei n.º 65/2019, de 23/08)
6 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00


Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Fevereiro a Julho de 2024
18h00 às 20h00


Arrendamento

Delegações de Mafra e Sintra
29 de fevereiro às 17h00
Palácio da Justiça de Sintra
Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Sintra


Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitudes.

31 de janeiro às 17h00
Local | Biblioteca Municipal do Barreiro


II Curso de Pós-Graduação em Direito da Segurança Social

22 de janeiro de 2024
Sessão de abertura


As Crianças e a Justiça

Conferência Modelo Híbrido
As Crianças e a Justiça
30 de janeiro às 14h30


Estados Gerais da Justiça

Conferência Presencial
Estados Gerais da Justiça
23 de janeiro das 9h30 às 18h00
Local | Auditório 1 da Universidade Autónoma de Lisboa


II Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo

II Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo
09 de janeiro a 02 de julho de 2023


Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitudes.

25 de janeiro de 2024 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras,


Documentos nos contratos de compra e venda de imóveis | [NOVA DATA]

Ciclo de Conferências on line em Titulação de Negócios Jurídicos
Documentos nos contratos de compra e venda de imóveis
23 de fevereiro às 17h00


Sobre o reenvio prejudicial: mecanismo de cooperação judicial ou direito das partes?

Conferência On Line
Sobre o reenvio prejudicial: mecanismo de cooperação judicial ou direito das partes?
18 de janeiro de 2024 às 15h00


Crédito ao consumo e crédito à habitação

Conferência On Line
Ciclo de Conferências Direito do Consumo
Crédito ao consumo e crédito à habitação
28 de fevereiro de 2024 às 15h00


Compra e venda de bens de consumo e fornecimento de conteúdos e serviços digitais

Conferência On Line
Ciclo de Conferências Direito do Consumo
Compra e venda de bens de consumo e fornecimento de conteúdos e serviços digitais
26 de fevereiro de 2024 às 15h00