Novos Problemas de Direito das Sociedades

Congresso Novos Problemas de Direito das Sociedades
16 e 17 de abril de 2026

O Congresso Novos Problemas de Direito das Sociedades – Comemorando os 40 anos do CSC e os 20 anos do DL 76-A/2006 terá lugar nos dias 16 e 17 de abril de 2026, sob coordenação do investigador Alexandre de Soveral Martins.

Este evento contempla uma chamada para comunicações até 16 de fevereiro de 2026. As regras podem ser consultadas aqui.

Inscrição aqui.

Este evento é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto/apoio UIDB/04643/2025 – https://doi.org/10.54499/UID/04643/2025



Divulgação Moodle
Sunset em Vilamoura | 10 de agosto

No dia 10 de agosto, a partir das 19h00, tem lugar no Água Qlub, em Vilamoura, um final de tarde descontraído junto ao mar.

arquivo
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Curso de Secretariado Forense | 3ª Edição

Curso de Secretariado Forense
10, 11, 15, 16, 22, 23, 25, 28, 29 e 30 de setembro de 2026 das 10h00 das 13h00
Local | Conselho Regional de Lisboa