Breves reflexões sobre algumas alterações do Código do Trabalho – Lei n.º 13/2023

21 de junho às 17h00
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte


Recursos em Processo Penal

3 de maio de 2023 às 17h00
Local | Junta de Freguesia de Mafra, Avenida 1º de Maio, n.º 2 , Mafra


Processo de Inventário

27 de abril às 17h00
Local | Escola Secundária José Saramago, Av. Cidade de Leimen 1, Mafra


Laudos e Honorários

21 de novembro de 2022 às 17h00
Local | Junta de Freguesia de Mafra, Avenida 1º de Maio, n.º 2 , Mafra


Recursos em Processo Penal

23 de novembro de 2022 às 17h00
Local | Delegação da Amadora, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora


Recursos em Processo Civil

24 de novembro de 2022 às 18h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, 8 ( Antiga Câmara Municipal), Torres Vedras 


O Processo de Inventário – Aspetos Gerais

O Processo de Inventário – Aspetos Gerais
9 de novembro de 2022 às 17h00


Recursos em Processo Civil

20 de setembro de 2022 às 17h00
Local | Auditório da Escola Secundária José Saramago


Violência Doméstica

7 de julho de 2022 às 17h00
Local | Delegação da Amadora, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora


Auditoria Legal a Imóveis para Efeitos de Transmissão

6 de julho de 2022 das 15h00 às 18h00
Local | Junta de Freguesia da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro



Alterações à Lei do Inventário

7 de abril de 2020 às 17h30
Local | A indicar


Alterações ao Código do Trabalho resultantes da Lei nº 93/2019, de 4 de setembro

22 de abril de 2020 das 16h30 às 19h30
Local | Auditório da Câmara Municipal




Alterações à Lei do Inventário

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