Apoio Judiciário: Questões práticas e nova tabela

21 de abril de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Av. Movimento das Forças Armadas, nº. 6 – 2ºDto

Abertura e Encerramento
Branca Corrêa | Vogal do Conselho Regional de Lisboa
Alexandra Martins | Presidente da Delegação de Sintra

Oradora
Carla Marques | Assessora Jurídica no CRLisboa

Inscrições: sintra@del.oa.pt

Entrada Gratuita sujeita a inscrição prévia

Agendado Formação Delegações Sintra arquivo


Formação
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Divulgação Moodle
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Divulgação Moodle
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado

Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.