Lei dos Solos

24 de fevereiro de 2026 às 17h00
Local | Sede da Delegação, Rua António Sérgio, Lote 50 – 1º Esq (atrás do Tribunal Judicial)

Abertura e Encerramento
Paula A R Mesquita | Vogal do Conselho Regional de Lisboa
Nanci Castedo | Delegada da Delegação das Caldas da Rainha

Orador
Manuel Henriques | Advogado

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições: caldasdarainha@del.oa.pt

Agendado Formação Delegações Caldas da Rainha arquivo


Formação
Direito Sucessório

8 de junho de 2026 às 17h00
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

Divulgação Moodle
Livro Digital XV Colóquio de Direito do Trabalho: Novos Desafios do Direito do Trabalho

O Supremo Tribunal de Justiça divulga o Livro Digital “XV Colóquio de Direito do Trabalho: Novos Desafios do Direito do Trabalho – 30 de outubro de 2025”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça.

Formação
Apoio Judiciário: Questões práticas e nova tabela

2 de junho de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras