Lei de Saúde Mental . O Espírito da Lei e a Letra da Lei: Quo vadis?

8 de maio de 2024 às 17h30
Local | Tribunal Judicial da Amadora Av. da Quinta Grande, 83


Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas

10 de abril às 17h00
Local | Auditório da sede da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica, Rua Marco Cabaço 17, Charneca da Caparica


Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Legislação Base

3 de abril às 17h00
Local | Auditório da sede da Junta de Freguesia da Charneca da Caparica


Arrendamento

Arrendamento
9 de abril às 17h00
Local | Auditório da Biblioteca Municipal Fábrica das Palavras


Arrendamento

15 de março de 2024 às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures


Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitudes

19 de fevereiro de 2024 às 17h00
Local | Centro Cultural Fernão Mendes Pinto


WORKSHOP – Prática de Direito Europeu – Como usar as plataformas

7 de fevereiro de 2023 às 17h30
Local | Sede da Delegação do Montijo – Rua Sacadura Cabral, n.º 6, Montijo


Arrendamento

Delegações de Mafra e Sintra
29 de fevereiro às 17h00
Palácio da Justiça de Sintra
Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Sintra


Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitudes.

31 de janeiro às 17h00
Local | Biblioteca Municipal do Barreiro


Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitudes.

25 de janeiro de 2024 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras,


Alterações ao Estatuto e ao Regime dos Atos Próprios do Advogado: ponto de situação

13 de dezembro de 2023 às 17h00
Local | Delegação da Amadora, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora


Inventário e Partilha

12 de dezembro de 2023 às 17h00
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures


Alterações ao Estatuto e ao Regime dos Atos Próprios do Advogado: ponto de situação

4 de dezembro de 2023 às 17h00
Local | Sede da Delegação do Montijo – Rua Sacadura Cabral, n.º 6, Montijo


Inventário e Partilha

26 de outubro de 2023 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal do Barreiro – Urbanização do Palácio do Coimbra, Rua da Bandeira


Inventário e Partilha [NOVO LOCAL]

28 de setembro de 2023 às 17h00
Edifício Sede do Poder Local, Rua da Alembrança – Feijó, 2810-005 Almada


Breves reflexões sobre algumas alterações do Código do Trabalho – Lei n.º 13/2023

21 de junho às 17h00
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte