Impacto nos contratos civis e comerciais (impossibilidade e alteração das circunstâncias)
Conferência On- Line Covid-19
Impacto nos contratos civis e comerciais (impossibilidade e alteração das circunstâncias)
23 de abril de 2020 às 15h00
Titulação e o RCBE
Conferência On- Line Covid-19
Titulação e o RCBE. Titulação por Documento Particular Autenticado
22 de abril de 2020 às 15h00
Nova Lei : Prazos Judiciais em Estado de Emergência
Conferência On- Line Covid-19
Nova Lei : Prazos Judiciais em Estado de Emergência
20 de abril de 2020 às 15h00
Conferência on line As implicações fiscais no âmbito da Covid-19
Conferência On- Line Covid-19
As implicações fiscais no âmbito da Covid-19
27 de abril de 2020 às 15h00
Conferência on line O Superior Interesse do Menor em Estado de Emergência
Conferência On- Line Covid-19
O Superior Interesse do Menor em Estado de Emergência
17 de abril de 2020 às 15h00
Conferência on line Responsabilidade Criminal em Tempos de Pandemia
Conferência On- Line Covid-19
Responsabilidade criminal em tempos de pandemia: um olhar sobre as consequências penais da violação de restrições e imposições do estado de emergência
16 de abril de 2020 às 15h00
Conferência on line Arrendamento no Estado de Emergência | Sessão de Esclarecimento
Conferência On- Line Covid-19
Sessão de Esclarecimento | Arrendamento no Estado de Emergência
15 de abril de 2020 às 15h00
Conferência on line Arrendamento no Estado de Emergência
Conferência On- Line Covid-19
Arrendamento no Estado de Emergência
8 de abril de 2020 às 15h00
Conferência on line O Processo Administrativo Eletrónico
Conferência On- Line Covid-19
O Processo Administrativo Eletrónico em tempo de normalidade e exceção
7 de abril de 2020 às 15h00
Conferência on line Estado de Emergência
Conferência On- Line Covid-19
Estado de Emergência
3 de abril de 2020 às 15h00
Conferência on line Medidas Laborais Excecionais e Temporárias | Sessão de Esclarecimento
Conferência On- Line
6 de abril de 2020 às 15h00
Conferência On Line Prazos Judiciais em Estado de Emergência
Conferência On- Line
30 de março de 2020 às 15h00
Curso Prático: Processo Penal Tributário: Da Notícia do Crime ao Trânsito em Julgado da Decisão (2.ª Edição)
ADIADO PARA DATA A INDICAR
Colóquio A Arbitragem Administrativa
ADIADO PARA DATA A INDICAR
Lei do Arrendamento: A Visão de Advogados e Juízes
17 de abril de 2020
Local e Horário | A indicar
O Contencioso Pré-Contratual à Luz das Últimas Alterações do CPTA
14 de fevereiro de 2020 às 17h45
Local | Conselho Regional de Lisboa