Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades 2º Edição

Curso On Line
Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades 2ª Edição
17, 24, 31 de janeiro e 7 de fevereiro  de 2024 das 18h30 às 20h30

Formador
Lúcio Miguel Correia | Professor de Direito do Desporto na Universidade Lusíada de Lisboa  e Advogado

O curso é realizado na plataforma Zoom

Programa

Noções Introdutórias
Capacidade
Forma do Contrato
Registo
Duração do Contrato
Período Experimental
Direitos Deveres e Garantia das PartesA Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo
As denominadas “Cláusulas de Rescisão”
Os Pactos de Opção
Os Pactos de Preferência
As denominadas “Cláusulas Anti-Rivais”As Formas de Cessação
A Responsabilidade das Partes pela Cessação do Contrato

Inscrições
Advogados | centro.estudos@crl.oa.pt e formacao.crlisboa.org
Advogados Estagiários| formacao.crlisboa.org

Inscrições limitadas a 50 participantes
Taxa de Inscrição : 50€00


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Scheduled Formação CRL Divulgação Moodle arquivo


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Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas

Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas
4 de julho às 17h00
Local | A indicar

Formação
Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Legislação Base

Apoio Judiciário – Legislação Base
27 de junho  às 17h00
Local | A indicar