Jornal Oficial da União Europeia

RECOMENDAÇÕES (COVID)

JOUE, L 354/19, de 26 de outubro de 2020
Recomendação (UE) 2020/1551 do Conselho, de 22 de outubro de 2020, que altera a Recomendação (UE) 2020/912 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição.


REGULAMENTOS

JOUE, L 356/1, de 26 de outubro de 2020
Regulamento (UE) 2020/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que diz respeito ao ajustamento do nível de pré-financiamento anual para os anos de 2021 a 2023.


REGULAMENTOS

JOUE, L 356/3, de 26 de outubro de 2020
Regulamento (UE) 2020/1543 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.º 514/2014 no que respeita ao procedimento de anulação.


RECOMENDAÇÕES

JOUE, L 357/35, de 27 de outubro de 2020
Recomendação (UE) 2020/1563 da Comissão de 14 de outubro de 2020 sobre a pobreza energética.


PARECERES

JOUE, C 364/53, de 28 de outubro de 2020
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Emergência pós-COVID-19: criação de uma nova matriz multilateral (parecer de iniciativa).


DECISÕES

JOUE, L 359/8, de 29 de outubro de 2020
Decisão (UE) 2020/1573 da Comissão de 28 de outubro de 2020 que altera a Decisão (UE) 2020/491 relativa à franquia aduaneira e à isenção de IVA sobre a importação dos bens necessários para combater os efeitos do surto de COVID-19 em 2020 [notificada com o número C(2020) 7511].


RECOMENDAÇÕES

JOUE, L 360/43, de 30 de outubro de 2020
Recomendação (UE) 2020/1595 da Comissão de 28 de outubro de 2020 sobre as estratégias de despistagem da COVID-19, incluindo a utilização de testes rápidos de antigénio.


REGULAMENTOS

JOUE, L 361/1, de 30 de outubro de 2020
Regulamento de Execução (UE) 2020/1577 da Comissão de 21 de setembro de 2020 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum.


DECISÕES

JOUE, L 362/30, de 30 de outubro de 2020
Decisão (UE) 2020/1587 do Conselho de 29 de outubro de 2020 relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a terceira parcela de 2020.


TRIBUNAL DE CONTAS

JOUE, C 353/1, de 22 de outubro de 2020
Parecer n.º 7/2020 (nos termos do artigo 287.º, n.º 4, do TFUE) que acompanha o relatório da Comissão relativo à execução do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável


COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA: COMISSÃO EUROPEIA

JOUE, C 352/1, de 22 de outubro de 2020
Comunicação da Comissão relativa à aplicação dos artigos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º da Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes a favor da mobilidade com nível baixo de emissões


TRIBUNAL DE CONTAS

JOUE, C 350/1, de 20 de outubro de 2020
Parecer n.º 6/2020 [apresentado nos termos dos artigos 287.º, n.º 4, e 322.º, n.º 1, alínea a), do TFUE] sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência


DECISÕES

JOUE, L 344/22, de 19 de outubro de 2020 
Decisão (UE) 2020/1512 do Conselho, de 13 de outubro de 2020, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.