Jornal Oficial da União Europeia

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

JOUE, C 126/1, de 12 de abril de 2021
Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.º, n.º 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2021/C 126/01)


REGULAMENTOS

JOUE, L 124/3, de 12 de abril de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/581 da Comissão de 9 de abril de 2021 relativo aos quadros de situação do Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR)


ORIENTAÇÕES

JOUE, L 119/128, de 7 de abril de 2021
Orientação (UE) 2021/565 do Banco Central Europeu de 17 de março de 2021 que altera a Orientação (UE) 2019/1265 relativa à taxa de juro de curto prazo do euro (€STR) (BCE/2021/10)


ORIENTAÇÕES

JOUE, L 119/121, de 7 de abril de 2021
Orientação (UE) 2021/564 do Banco Central Europeu de 17 de março de 2021 relativa à prestação de serviços de gestão de reservas em euros pelo Eurosistema a bancos centrais e países não pertencentes à área do euro e a organizações internacionais e que revoga a Orientação (UE) 2020/1284 do Banco Central Europeu (reformulação) (BCE/2021/9)


INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA: CONSELHO

JOUE, CI 117/1, de 6 de abril de 2021
Notificação por parte da União Europeia em conformidade com o Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro 2021/C 117 I/01


REGULAMENTOS

JOUE, L 116/25, de 6 de abril de 2021
Regulamento (UE) 2021/558 do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de março de 2021 que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito aos ajustamentos ao regime para a titularização a fim de apoiar a recuperação económica em resposta à crise da COVID-19 (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 116/1, de 6 de abril de 2021
Regulamento (UE) 2021/557 do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de março de 2021 que altera o Regulamento (UE) 2017/2402 que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada a fim de apoiar a recuperação da crise da COVID-19 (Texto relevante para efeitos do EEE)


DIRETIVAS

JOUE, L 115/1, de 6 de abril de 2021
Diretiva (UE) 2021/555 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de março de 2021 relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas (codificação)


RECOMENDAÇÕES

JOUE, L 112/5, de 31 de março de 2021
Recomendação (UE) 2021/554 da Comissão de 30 de março de 2021 sobre a forma, o conteúdo, os prazos e o grau de pormenor das notificações efetuadas ao abrigo dos procedimentos previstos nos artigos 32.º da Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas


REGULAMENTOS

JOUE, L 109/60, de 30 de março de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/547 da Comissão de 29 de março de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 no que se refere aos procedimentos para o estabelecimento e a utilização do ADIS e do EUROPHYT, à emissão de certificados sanitários, certificados oficiais, certificados sanitários/oficiais e documentos comerciais eletrónicos, à utilização de assinaturas eletrónicas e ao funcionamento do TRACES, e que revoga a Decisão 97/152/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 108/19, de 29 de março de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/541 da Comissão de 26 de março de 2021 que altera o Regulamento (UE) n.º 1305/2014 no respeitante à simplificação e melhoramento do cálculo e intercâmbio de dados e à atualização do processo de gestão do controlo das modificações (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 108/15, de 29 de março de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/540 da Comissão de 26 de março de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 809/2014 no respeitante a determinadas obrigações de notificação e aos controlos no local relativos aos pedidos de ajuda «animais» e aos pedidos de pagamento no âmbito das medidas de apoio «animais», bem como à apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda ou dos pedidos de pagamento


REGULAMENTOS

JOUE, L 108/10, de 29 de março de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/539 da Comissão de 11 de fevereiro 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1222/2014 da Comissão que completa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que determinam a metodologia de identificação das instituições de importância sistémica global e de definição das subcategorias de instituições de importância sistémica global (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 107/30, de 26 de março de 2021
Regulamento (UE) 2021/523 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de março de 2021 que cria o Programa InvestEU e que altera o Regulamento (UE) 2015/1017


REGULAMENTOS

JOUE, L 107/1, de 26 de março de 2021
Regulamento (UE) 2021/522 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de março de 2021 que cria um programa de ação da União no domínio da saúde («Programa UE pela Saúde») para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 282/2014 (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 106/32, de 26 de março de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/528 da Comissão de 16 de dezembro de 2020 que complementa o Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao conteúdo das informações mínimas do documento a ser publicado para uma isenção da obrigação de publicar um prospeto relativamente a uma aquisição através de uma oferta pública de troca, a uma fusão ou a uma cisão (Texto relevante para efeitos do EEE)


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.