Jornal Oficial da União Europeia

REGULAMENTOS

JOUE, L 231/60, de 30 de junho de 2021
Regulamento (UE) 2021/1058 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão


REGULAMENTOS

JOUE, L 231/21, de 30 de junho de 2021
Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021 que cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1296/2013


REGULAMENTOS

JOUE, L 231/1, de 30 de junho de 2021
Regulamento (UE) 2021/1056 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021 que cria o Fundo para uma Transição Justa


DECISÕES

JOUE, L 230/32, de 30 de junho de 2021
Decisão de Execução (UE) 2021/1073 da Comissão de 28 de junho de 2021 que estabelece as especificações técnicas e regras para a execução do regime de confiança do Certificado Digital COVID da UE estabelecido pelo Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)


DECISÕES

JOUE, L 230/30, de 30 de junho de 2021
Decisão (UE) 2021/1072 do Conselho de 28 de junho de 2021 relativa a uma derrogação temporária da Decisão 2013/471/UE relativa à concessão de ajudas de custo e ao reembolso das despesas de viagem aos membros do Comité Económico e Social Europeu e respetivos suplentes tendo em conta as dificuldades de deslocação causadas pela pandemia de COVID-19 na União


REGULAMENTOS

JOUE, L 229/1, de 29 de junho de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/1061 da Comissão de 28 de junho de 2021 que prorroga o período de referência do Regulamento (UE) 2020/1429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de outubro de 2020, que estabelece medidas para um mercado ferroviário sustentável tendo em conta o surto de COVID-19 (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 216/202, de 18 de junho de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/984 da Comissão de 17 de junho de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/466 no que respeita ao período de aplicação das medidas temporárias (Texto relevante para efeitos do EEE)


RECOMENDAÇÕES

JOUE, LI 213/1, de 16 de junho de 2021
Recomendação (UE) 2021/961 do Conselho de 14 de junho de 2021 que altera a Recomendação (UE) 2020/1475 sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID-19 (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 211/24, de 15 de junho de 2021
Regulamento (UE) 2021/954 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de junho de 2021 relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE) no que respeita a nacionais de países terceiros que permaneçam ou residam no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 211/1, de 15 de junho de 2021
Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de junho de 2021 relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE), a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19 (Texto relevante para efeitos do EEE)


DECISÕES

JOUE, L 210/45, de 14 de junho de 2021
Decisão de Execução (UE) 2021/944 da Comissão de 3 de junho de 2021 relativa à prorrogação dos prazos para a recolha de declarações de apoio a determinadas iniciativas de cidadania europeia, em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/1042 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 3879] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)


REGULAMENTOS

JOUE, L 210/1, de 14 de junho de 2021
Regulamento (UE) 2021/943 do Banco Central Europeu de 14 de maio de 2021 que altera o Regulamento (UE) n.º 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2021/24)


REGULAMENTOS

JOUE, L 209/79, de 14 de junho de 2021
Regulamento (Euratom) 2021/948 do Conselho de 27 de maio de 2021 que cria o Instrumento Europeu de Cooperação Internacional em matéria de Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global com base no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e que revoga o Regulamento (Euratom) n.º 237/2014


REGULAMENTOS

JOUE, L 209/1, de 14 de junho de 2021
Regulamento (UE) 2021/947 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de junho de 2021 que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.º 466/2014/UE e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)


ACORDO INTERINSTITUCIONAL

JOUE, L 207/1, de 11 de junho de 2021
Acordo Interinstitucional de 20 de maio de 2021 entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia sobre um Registo de Transparência Obrigatório


REGULAMENTOS

JOUE, L 204/16, de 10 de junho de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/933 da Comissão de 9 de junho de 2021 que derroga o Regulamento de Execução (UE) 2017/39 no respeitante a determinadas medidas destinadas a fazer face à crise causada pela pandemia de COVID-19


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.