Jornal Oficial da União Europeia

RECOMENDAÇÕES

JOUE, L 413/37, de 19 de novembro de 2021
Recomendação (UE) 2021/2022 do Conselho de 18 de novembro de 2021 que altera a Recomendação (UE) 2020/912 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição


REGULAMENTOS

JOUE, L 412/1, de 19 de novembro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/1971 da Comissão, de 13 de setembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/2070 que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos modelos, às definições e às soluções informáticas a utilizar pelas instituições quando comunicam informações à Autoridade Bancária Europeia e às autoridades competentes em conformidade com o artigo 78.º, n.º 2, da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)


DECISÕES

JOUE, L 410/180, de 18 de novembro de 2021
Decisão de Execução (UE) 2021/2014 da Comissão de 17 de novembro de 2021 que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1073 que estabelece as especificações técnicas e regras para a execução do regime de confiança do Certificado Digital COVID da UE estabelecido pelo Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 407/27, de 17 de novembro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/2007 da Comissão de 16 de novembro de 2021 que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n.º 904/2010 do Conselho no que respeita ao regime especial das pequenas empresas


REGULAMENTOS

JOUE, L 407/4, de 17 de novembro de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/2003 da Comissão de 6 de agosto de 2021 que completa a Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho com a criação da plataforma da União para o desenvolvimento da energia de fontes renováveis (Texto relevante para efeitos do EEE)


RECOMENDAÇÕES

JOUE, L 401/5, de 12 de novembro de 2021
Recomendação (UE) 2021/1970 da Comissão de 10 de novembro de 2021 relativa a um espaço comum europeu de dados para o património cultural


DECISÕES

JOUE, L 401/3, de 12 de novembro de 2021
Decisão de Execução (UE) 2021/1969 da Comissão de 27 de outubro de 2021 relativa ao pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Apelo à ação — Proteção do ambiente em todas as políticas» em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 7742] (Apenas faz fé o texto na língua inglesa)


DECISÕES

JOUE, L 400/160, de 12 de novembro de 2021
Decisão de Execução (UE) 2021/1967 da Comissão de 11 de novembro de 2021 que estabelece um repositório de dados obrigatório e um mecanismo de intercâmbio digital de informações obrigatório em conformidade com a Diretiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)


DECISÕES

JOUE, L 399/1, de 11 de novembro de 2021
Decisão de Execução (UE) 2021/1956 da Comissão de 10 de novembro de 2021 relativa à criação e organização da Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil [notificada com o número C(2021) 7939] (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 398/25, de 11 de novembro de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/1953 da Comissão de 10 de novembro de 2021 que altera a Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares para os contratos de fornecimento, os contratos de serviços e os contratos de empreitada, bem como para os concursos de conceção (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 398/6, de 11 de novembro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/1949 da Comissão de 10 de novembro de 2021 que especifica os princípios para o cálculo dos serviços de habitação para efeitos do Regulamento (UE) 2019/516 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado («Regulamento RNB»), e que revoga a Decisão 95/309/CE, Euratom da Comissão e o Regulamento da Comissão (CE) n.º 1722/2005 (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 398/4, de 11 de novembro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/1948 da Comissão de 10 de novembro de 2021 relativo ao tratamento dos reembolsos de IVA aos sujeitos não passivos e aos sujeitos passivos pelas respetivas atividades isentas para efeitos do Regulamento (UE) 2019/516 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado («Regulamento RNB»), e que revoga a Decisão 1999/622/CE, Euratom da Comissão e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 116/2005 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 398/1, de 11 de novembro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/1947 da Comissão de 10 de novembro de 2021 relativo à definição do território geográfico dos Estados-Membros para efeitos do Regulamento (UE) 2019/516 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado («Regulamento RNB»), e que revoga a Decisão 91/450/CEE, Euratom da Comissão e o Regulamento (CE) n.º 109/2005 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)


RECOMENDAÇÕES

JOUE, L 397/28, de 10 de novembro de 2021
Recomendação (UE) 2021/1945 do Conselho de 9 de novembro de 2021 que altera a Recomendação (UE) 2020/912 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição


DECISÕES

JOUE, L 396/61, de 10 de novembro de 2021
Decisão (UE) 2021/1941 do Conselho de 9 de novembro de 2021 relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, incluindo o limite máximo do montante para 2023, o montante anual para 2022, o montante da primeira parcela para 2022 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2024 e 2025


REGULAMENTOS

JOUE, L 391/43, de 5 de novembro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/1922 da Comissão de 4 de novembro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/1517 que estabelece regras pormenorizadas de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2018/581 do Conselho, que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aplicáveis a certas mercadorias destinadas a ser incorporadas ou utilizadas em aeronaves


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.