Tribunal da Relação de Évora

PROCESSO N.º 243/18.0GDFAR.E1

Data: 10 de novembro de 2020
Descritores: Recurso para a Relação | Reapreciação da prova


PROCESSO N.º 43364/19.7YIPRT.E1

Data: 05 de novembro de 2020
Descritores: Águas | Contrato de fornecimento | Competência em razão da matéria


PROCESSO N.º 969/18.9TBSTB-A.E1

Data: 22 de outubro de 2020
Descritores: Título executivo | Acta da assembleia geral | Abuso de direito


PROCESSO N.º 7/18.1GAORQ.E1

Data: 10 de setembro de 2019
Descritores: Violência doméstica | Legitimidade da assistente | Ampliação da matéria de facto em julgamento | Medida da pena | Pena de prisão efectiva


PROCESSO N.º 1413/19.0PBSTB-A.E1

Data : 08 de setembro de 2020
Descritores : Violência doméstica | Perseguição | Concurso de normas


PROCESSO N.º 3/19.1GDSTC.E1

Data : 22 de setembro de 2020
Descritores: Violência doméstica | Nulidade da sentença | Matéria de facto | Dolo


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.