Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) anunciam a abertura das inscrições para a nova edição do seu prestigiado Curso de Verão, que este ano se debruçará sobre o tema “Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026”.

O curso decorrerá entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, em formato 100% online (via Zoom) e em horário pós-laboral (16h30 – 19h15), num horário compatível com a atividade profissional e académica dos participantes.

Num momento em que a convergência entre a Tecnologia e o Direito atinge níveis de complexidade sem precedentes, este curso constitui um espaço privilegiado de debate científico e de atualização jurisprudencial e doutrinária.

Ao longo de cinco dias, reputados especialistas nacionais e internacionais de irão analisar as principais transformações que redefiniram o ecossistema jurídico no último ano, com destaque para as seguintes áreas:

Inteligência Artificial Generativa;
Estratégia Europeia para os Dados;
Segredos comerciais aplicados a algoritmos;
Novo regime dos Desenhos ou Modelos da UE (Regulamento 2026/715).

Destaque Internacional – 15 de julho de 2026

O programa contará com uma mesa redonda internacional inteiramente dedicada à análise da Resolução do Parlamento Europeu sobre IA generativa e propriedade intelectual. O debate contará com a participação de conceituados especialistas de Portugal, Brasil, França, Itália e dos Países Baixos.

Condições Especiais de Inscrição:

As inscrições encontram-se abertas até dia 6 de julho de 2006. As inscrições devidamente processadas até ao dia 1 de junho de 2026 beneficiam de um desconto Early Bird de 10% acumulável com as restantes reduções previstas para Associados da APDI e da ABPI.

O programa científico detalhado, bem como o respetivo formulário de candidatura, podem ser consultados e acedidos através do endereço oficial da APDI:

Curso de Verão 2026 | Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões

Programa



Divulgação Moodle
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Formação
Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções
16 de julho às 18h00

Formação
II Curso Intensivo de Jogo e Aposta

O IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o II Curso Intensivo de Jogo e Aposta de 6 Outubro a 4 Novembro.