Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) anunciam a abertura das inscrições para a nova edição do seu prestigiado Curso de Verão, que este ano se debruçará sobre o tema “Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026”.

O curso decorrerá entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, em formato 100% online (via Zoom) e em horário pós-laboral (16h30 – 19h15), num horário compatível com a atividade profissional e académica dos participantes.

Num momento em que a convergência entre a Tecnologia e o Direito atinge níveis de complexidade sem precedentes, este curso constitui um espaço privilegiado de debate científico e de atualização jurisprudencial e doutrinária.

Ao longo de cinco dias, reputados especialistas nacionais e internacionais de irão analisar as principais transformações que redefiniram o ecossistema jurídico no último ano, com destaque para as seguintes áreas:

Inteligência Artificial Generativa;
Estratégia Europeia para os Dados;
Segredos comerciais aplicados a algoritmos;
Novo regime dos Desenhos ou Modelos da UE (Regulamento 2026/715).

Destaque Internacional – 15 de julho de 2026

O programa contará com uma mesa redonda internacional inteiramente dedicada à análise da Resolução do Parlamento Europeu sobre IA generativa e propriedade intelectual. O debate contará com a participação de conceituados especialistas de Portugal, Brasil, França, Itália e dos Países Baixos.

Condições Especiais de Inscrição:

As inscrições encontram-se abertas até dia 6 de julho de 2006. As inscrições devidamente processadas até ao dia 1 de junho de 2026 beneficiam de um desconto Early Bird de 10% acumulável com as restantes reduções previstas para Associados da APDI e da ABPI.

O programa científico detalhado, bem como o respetivo formulário de candidatura, podem ser consultados e acedidos através do endereço oficial da APDI:

Curso de Verão 2026 | Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões

Programa



Formação
Deontologia e IA

Deontologia e IA
13 de outubro de 2026 às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua Santo Condestável, 19B – Paivas, Amora – Seixal

Destaques CRL
Rock’n’Law | 1 de outubro

O Conselho Regional de Lisboa associa-se à iniciativa solidária do Rock’n’Law, no âmbito da celebração do centenário da Ordem dos Advogados.

Divulgação Moodle
12.ª edição do Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais.

O curso decorrerá em formato online, entre 16 de novembro de 2026 e 23 de fevereiro de 2027, encontrando-se as candidaturas abertas até 29 de outubro de 2026.