Conferência Online | Aquisição de Imóveis por Investidores Internacionais
3 de março de 2026 às 18h00
Regime Online
Processos Cautelares no Contencioso Administrativo
2 de março de 2026 às 17h00
Local | Sede da Delegação
Direito Sucessório
Direito Sucessório
2 de março de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Desafios Jurídicos e Tratamento Automatizado de Dados Pessoais à Luz do RGPD e do Novo Regulamento Europeu sobre IA
Desafios Jurídicos e Tratamento Automatizado de Dados Pessoais à Luz do RGPD e do Novo Regulamento Europeu sobre IA
27 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Conferência | “International Conference on Children’s Rights in a Digital Era”
O presente evento é realizado no âmbito do projeto estratégico UIDB/04643/2025 – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
27 e 28 de fevereiro de 2026
AÇÃO DE FORMAÇÃO – As Obrigações Declarativas da Segurança Social
As Obrigações Declarativas da Segurança Social – Novo Regime Jurídico da Comunicação Contributiva.
10 de março de 2026
II Curso Intensivo – Crimes e Contraordenações Laborais
II Curso Intensivo – Crimes e Contraordenações Laborais
2, 4 e 6 de Março de 2026 (14h00 – 18h30)
2º Workshop Direito da Família e das Crianças
25 de fevereiro de 2026 das 14h00 às 18h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira
Processo Contraordenacional: Garantias de Defesa e Poder Sancionatório da Administração
Processo Contraordenacional: Garantias de Defesa e Poder Sancionatório da Administração
23 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
A Forma Legal, a Intervenção Notarial e o Registo com Garantias de Eficácia, Autenticidade e Proteção de Terceiros
A Forma Legal, a Intervenção Notarial e o Registo com Garantias de Eficácia, Autenticidade e Proteção de Terceiros
19 de fevereiro de 2026às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Contratação Pública e legalidade procedimental
Contratação Pública e legalidade procedimental
20 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Sistemas de IA – legal tech – aplicações práticas na advocacia
26 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua Santo Condestável, 19B – Paivas – 2845-164 Amora – Seixal.
Arrendamento – Vicissitudes Práticas e Benefícios Fiscais
25 de fevereiro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras
Lei dos Solos
24 de fevereiro de 2026 às 17h00
Local | Sede da Delegação, Rua António Sérgio, Lote 50 – 1º Esq (atrás do Tribunal Judicial)
Ciclo de Conferências | Emergência de uma revisão constitucional?
10 de abril das 16h00 às 18h30
Emergência de uma revisão constitucional?
Local: Auditório António de Almeida Santos (Novo Edifício da Assembleia da República), Palácio de São Bento – Praça da Constituição de 1976 | Lisboa
Ciclo de Conferências | A Constituição, poderes e o “direito vivido”
27 de março das 16h00 às 18h30
A Constituição, poderes e o “direito vivido”
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade | Lisboa