Homenagem ao Dr. Manteigas Martins | Encontro sobre Direito do Arrendamento

Homenagem ao Dr. Manteigas Martins | Encontro sobre Direito do Arrendamento
13 de novembro às 15h00
Local | Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça

Programa

O contrato de arrendamento urbano como contrato socialmente sensível
Januário Gomes | Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Resolução do contrato de arrendamento
Albertina Pedroso | Juíza Conselheira

O caso julgado no despejo
Rui Pinto | Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderador
Jorge Lacão | Advogado

Pausa para café

A sobrevivência do vinculismo no Direito do Arrendamento Urbano
Luís Menezes Leitão | Advogado e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Assédio no arrendamento
Maria Olinda Garcia | Juíza Conselheira

O tempo do arrendamento: os regimes transitórios do RAU até à atualidade
António Raposo Subtil | Advogado

Moderadora
Carla Falcão | Vogal do Conselho Regional de Lisboa

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários: Gratuita

Inscrições 
centro.estudos@crl.oa.pt

Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org:9191/enrol/index.php?id=1244

Agendado Destaques CRL Formação CRL Divulgação Moodle arquivo


Formação
Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico

26 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Divulgação Moodle
Formação UNIFOJ | novembro

Divulgamos os próximos cursos da Unifoj de novembro de 2026

Avisos
INFORMAÇÃO | ENCERRAMENTO DOS TRIBUNAIS DA COMARCA DE LISBOA NORTE

Na sequência da previsão de condições meteorológicas extremas, o Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte deliberou o encerramento dos tribunais da Comarca de Lisboa Norte (Loures, Alenquer, Vila Franca de Xira, Lourinhã, Cadaval, com exceção de Torres Vedras, onde é feriado municipal, no dia 11 de novembro.