40 anos de integração europeia: da Convenção de Istambul à Diretiva 2024/1385 no combate à violência de género

40 anos de integração europeia: da Convenção de Istambul à Diretiva 2024/1385 no combate à violência de género
5 e 6 de novembro de 2026
Auditório Carvalho Guerra | Universidade Católica Portuguesa – Porto

Assinalando 40 anos de integração europeia, esta conferência propõe um debate sobre o quadro europeu de prevenção e combate à violência contra as mulheres, analisando a evolução desde a Convenção de Istambul à mais recente Diretiva europeia.

Ao longo de dois dias, serão discutidos temas como a ciberviolência – designadamente, a partilha não consensual de material íntimo, a ciberperseguição e o incitamento ao ódio online -, a proteção das vítimas, as medidas cautelares e de polícia e a remoção urgente de conteúdos. A conferência reúne investigadoras/es, magistradas/os, advogadas/os, forças de segurança, entre outras, num espaço de reflexão sobre o enquadramento jurídico e sua aplicação prática.

A participação no evento requer inscrição – gratuita se não solicitar certificado de participação e com um custo de 5€, caso opte por pedir certificado.

Programa

Inscrições



Divulgação Moodle
Café dos Direitos | Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais – O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça

Café Dos Direitos
Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais
O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça
3 de dezembro de 2026 às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha

Delegações
Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico

26 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Formação
Formação UNIFOJ | novembro

Divulgamos os próximos cursos da Unifoj de novembro de 2026