Apoio Judiciário: Questões práticas e nova tabela
13 de janeiro de 2026 às 17h00
Local | Auditório da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, Praça 25 de Abril, Caldas da Rainha.
Sistemas de IA – legal teck – aplicações práticas na advocacia
12 de janeiro de 2026 às 17h00
Regime Online
Arrendamento – Vicissitudes Práticas e Benefícios Fiscais
16 de dezembro às 18h00
Sede da Delegação, Rua António Sérgio, Lote 50 – 1º Esq (atrás do Tribunal Judicial)
Lei dos Solos
10 de março às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua António Sérgio, Lote 50 – 1º Esq (atrás do Tribunal Judicial)
Alterações ao Código do Trabalho resultantes da Lei nº 93/2019, de 4 de setembro
22 de abril de 2020 das 16h30 às 19h30
Local | Auditório da Câmara Municipal
Alterações à Lei do Inventário
ADIADA PARA DATA A INDICAR
O que Mudou na Lei do Arrendamento
4 de outubro de 2019 às 17h00
Local | Auditório da Câmara Municipal
Laudos e Honorários
4 de julho de 2019 às 17h30
Local | Auditório da Câmara Municipal
Workshop O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
5 de junho de 2019 às 17h00
Local | Auditório da Câmara Municipal
O Regime do Maior Acompanhado
21 de maio de 2019 às 17h00
Local | Auditório da Câmara Municipal
Valoração do Dano Corporal
1 de abril de 2019 às 17h00
Local | Auditório da Câmara Municipal
Violência Doméstica
30 de abril de 2019 às 15h00
Local | Auditório da Câmara Municipal
Alojamento Local e Fiscalidade
7 de fevereiro de 2019 das 17h30 às 19h30
Local | Auditório da Câmara Municipal
Assédio no Local de Trabalho e as Alterações aos Códigos do Trabalho e de Processo de Trabalho
22 de novembro às 17h30
Local | Auditório da Câmara Municipal