Violência Doméstica

30 de abril de 2019  às 15h00
Local | Auditório da Câmara Municipal – Praça 25 de abril, Caldas da Rainha  >>> Google Maps

Abertura e Encerramento
João Massano | Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Mitchell Rocha | Vice-Presidente da Delegação das Caldas da Rainha

Oradores
Des(Igualdade) de Género: o femicídio
Elisabete Brasil | Coordenadora do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR
Cronologia do homicídio em Violência Doméstica
António Castanho | Psicólogo Clínico e Psicoterapeuta, Membro Permanente da EARHVD e membro da SGAI
O crime de violência doméstica – Aspectos Substantivos e Processuais
Cristina de Borges Pinho | Advogada e Docente Universitária
Violência Doméstica: a abordagem das políticas públicas
Marta Silva | Chefe de Equipa do Núcleo de Violência Doméstica e Violência de Género da CIG


Inscrições: caldasdarainha@del.oa.pt

Agendado Delegações Caldas da Rainha arquivo


Destaques CRL
Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico

26 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras

Avisos
INFORMAÇÃO | ENCERRAMENTO DOS TRIBUNAIS DA COMARCA DE LISBOA NORTE

Na sequência da previsão de condições meteorológicas extremas, o Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte deliberou o encerramento dos tribunais da Comarca de Lisboa Norte (Loures, Alenquer, Vila Franca de Xira, Lourinhã, Cadaval, com exceção de Torres Vedras, onde é feriado municipal, no dia 11 de novembro.

Avisos
Aviso – Encerramento dos Serviços | 11.11.2026

Na sequência da situação de alerta decretada pelo Governo, os Serviços do Conselho Regional de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa encontram-se encerrados no dia 11.11.2026, decorrendo a prestação do serviço exclusivamente em teletrabalho.