Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades

Curso Presencial
Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades
19, 26 de janeiro e 2 e 9 de fevereiro de 2022 das 18h30 às 20h30

Formador
Lúcio Miguel Correia | Professor Direito do Desporto na Universidade Lusíada de Lisboa e no ISCAL e Advogado

 

Programa

19 de janeiro
Noções Introdutórias
Capacidade
Forma do Contrato
Registo
Duração do Contrato

26 de janeiro
Período Experimental
Direitos Deveres e Garantia das Partes

2 de fevereiro
A Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo
As denominadas “Cláusulas de Rescisão”
Os Pactos de Opção
Os Pactos de Preferência
As denominadas “Cláusulas Anti-Rivais”

9 de fevereiro
As Formas de Cessação
A Responsabilidade das Partes pela Cessação do Contrato

Inscrições
Advogados | centro.estudos@crl.oa.pt e formacao.crlisboa.org
Advogados Estagiários| formacao.crlisboa.org

Inscrições limitadas a 40 participantes
Taxa de Inscrição : 50€00

Scheduled ical Google outlook Formação CRL Newsletter Newsletter - CRL Divulgação Moodle Destaques CRL


Formação
Arbitragem Tributária (perspetiva do Advogado)

Conferência On- Line
Arbitragem Tributária (perspetiva do Advogado)
6 de dezembro de 2021 às 15h30

Formação
A Prescrição das Dívidas Tributárias e o Efeito Interruptivo

Conferência On- Line
A Prescrição das Dívidas Tributárias e o Efeito Interruptivo
30 de novembro de 2021 às 15h00

Formação
Crimes e Consequências da Procuradoria Ilícita

Conferência Modelo Híbrido
Responsabilidade Civil do Advogado
18 de novembro de 2021 às 15h00