Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades

Curso On Line
Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades
19, 26 de janeiro e 2 e 9 de fevereiro de 2022 das 18h30 às 20h30

Formador
Lúcio Miguel Correia | Professor de Direito do Desporto na Universidade Lusíada de Lisboa e no ISCAL e Advogado

 

Programa

19 de janeiro
Noções Introdutórias
Capacidade
Forma do Contrato
Registo
Duração do Contrato

26 de janeiro
Período Experimental
Direitos Deveres e Garantia das Partes

2 de fevereiro
A Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo
As denominadas “Cláusulas de Rescisão”
Os Pactos de Opção
Os Pactos de Preferência
As denominadas “Cláusulas Anti-Rivais”

9 de fevereiro
As Formas de Cessação
A Responsabilidade das Partes pela Cessação do Contrato

Inscrições
Advogados | centro.estudos@crl.oa.pt e formacao.crlisboa.org
Advogados Estagiários| formacao.crlisboa.org

Inscrições limitadas a 50 participantes
Taxa de Inscrição : 50€00

Scheduled Formação CRL


Formação
Como pode o mindfulness e a meditação ser uma mais-valia na promoção do bem-estar?

Como pode o mindfulness e a meditação ser uma mais-valia na promoção do bem-estar?
11 de novembro às 14h30
Local | Conselho Regional de Lisboa  ( Sala José Carlos Mira)

Formação
Inventário e Partilha

12 de dezembro de 2023 às 17h00
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures

Divulgação Moodle
Alterações ao Estatuto e ao Regime dos Atos Próprios do Advogado: ponto de situação

4 de dezembro de 2023 às 17h00
Local | Sede da Delegação do Montijo – Rua Sacadura Cabral, n.º 6, Montijo