Na sequência da publicação em DR, a 19 de janeiro de 2024, das alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA), partilha-se o esclarecimento da CNEF. Leia aqui
19 de fevereiro de 2024 às 17h00
Local | Centro Cultural Fernão Mendes Pinto
7 de fevereiro de 2023 às 17h30
Local | Sede da Delegação do Montijo – Rua Sacadura Cabral, n.º 6, Montijo
Esta semana lançamos mais um episódio das Conversas sobre a Justiça, com Paulo Teixeira, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.
I Congresso Internacional de Direito Previdenciário: Desafios e Perspetivas da Segurança Social
4 e 5 de abril de 2024
Auditório da FDUL
Já se encontra disponível o mais recente número da revista POD INFORMAR, este mês sobre a Justiça e Advocacia em 2024: Perspectivas e Prioridades.
Conferência Em comemoração dos 20 Anos do C.I.R.E
8 de maio de 2024 às 9h00
Local: Centro Universitário Lisboa – Auditório Agostinho da Silva
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Submissão online de pedidos de nacionalidade
27 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Aquisição de Nacionalidade
22 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Atribuição de Nacionalidade
20 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Documentos particulares autenticados
16 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Princípios da legitimação de direitos e trato sucessivo – afastamentos e aproximações
15 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Regime Jurídico do Cadastro Predial (Decreto-Lei n.º 72/2023)
8 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Sistema de Informação Cadastral Simplificado – BUPi (Lei n.º 78/2018, de 17/08 e Lei n.º 65/2019, de 23/08)
6 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00
Continuamos o Ciclo de Conversas sobre a Justiça e, no episódio de hoje, conversamos com Arménio Maximino, o Presidente da Direção Nacional do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado.
Delegações de Mafra e Sintra
29 de fevereiro às 17h00
Palácio da Justiça de Sintra
Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Sintra