O Compliance nas áreas aparentemente não reguladas – a propósito do artigo 11.º do Código Penal

Conferência On- Line
O Compliance nas áreas aparentemente não reguladas – a propósito do artigo 11.º do Código Penal
3 de julho de 2020 às 15h00


Noções Básicas de Ação Executiva

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Noções Básicas de Ação Executiva
6 de julho de 2020 às 15h00


Apoio Judiciário – Processos de Nomeação e Questões Deontológicas

Conferência On- Line
Apoio Judiciário – Processos de Nomeação e Questões Deontológicas
14 de julho de 2020 às 16h00


Direito da Nacionalidade na Atualidade

Conferência On- Line
Direito da Nacionalidade na Atualidade
2 de julho de 2020 às 15h00


De que forma a problemática Covid 19 afetou o Internamento Compulsivo?

Conferência On- Line
De que forma a problemática Covid 19 afetou o Internamento Compulsivo?
1 de julho de 2020 às 17h00


Desconfinamento: alguns problemas penais

Conferência On- Line
Desconfinamento: alguns problemas penais
30 de junho de 2020 às 15h00


Abertura do Curso de Estágio de 2020

Nos termos do disposto no artigo 9º, nº 3 do Regulamento Nacional de Estágio (RNE) a Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) torna público que, sob proposta sua, o Conselho Geral deliberou fixar a data de 10 de dezembro de 2020 para o início do Curso de Estágio de 2020.


Violência contra Idosos

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Violência contra Idosos
18 de junho de 2020 às 15h00


O Regime da Moratória nos Contratos Bancários (Dec.-Lei n.º 10-J/2020) e Responsabilidade Bancária

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O Regime da Moratória nos Contratos Bancários (Dec.-Lei n.º 10-J/2020) e Responsabilidade Bancária
17 de junho de 2020 às 15h00


Informação | Encerramento do Processo de Formação e datas para realização das Provas Escritas

Encerramento do Processo de Formação e datas para realização das Provas Escritas


Justiça para os Mais Novos

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Justiça para os Mais Novos
29 de junho de 2020 às 15h00


A Pandemia e os Direitos de Personalidade

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A Pandemia e os Direitos de Personalidade
25 de junho de 2020 às 15h00


Contabilidade Para Juristas

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Contabilidade Para Juristas
24 e 26 de junho de 2020 às 15h00


Comunicado – Advogados Solidários

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados vai promover, junto das Advogadas e dos Advogados da sua área de competência, uma ação de recolha de bens alimentares, em colaboração com o Banco Alimentar Contra a Fome.


Informação | 2ª Fase do Estágio

Missiva ao Senhor Presidente do Conselho Superior de Magistratura


Contrato Promessa e Insolvencia – Perspetiva Prática

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Contrato Promessa e Insolvencia – Perspetiva Prática
22 de junho de 2020 às 15h00