Comunicado | Medidas de Segurança em Diligências Processuais

Medidas de Segurança em Diligências Processuais


Questões – Conferência On-Line

Formulário para submissão de questões durante a transmissão da Conferência On-Line. Só estará disponível durante a intervenção do(s) orador(es).


A Deslocação e a Retenção Ilícitas

Conferência On- Line  Covid-19
A Deslocação e a Retenção Ilícitas à luz da Convenção de Haia e do Regulamento Bruxelas II bis, e a sua conformação jurisprudencial
30 de abril de 2020 às 15h00


Comunicado – Segunda Fase do Estágio | COVID-19

Comunicado – Segunda Fase do Estágio


Direito da Insolvência em Tempos de Pandemia

Conferência On- Line  Covid-19
Direito da Insolvência em tempos de pandemia
4 de maio de 2020 às 15h00


Execução de Garantias em Contexto de Crise

Conferência On- Line  Covid-19
Execução de Garantias em Contexto de Crise
29 de abril de 2020 às 15h00


Informação – COVID 19 e medidas de apoio

COMUNICADO | Covid-19
Conselho Regional de Lisboa distribui 2000 máscaras


Impacto nos contratos civis e comerciais (impossibilidade e alteração das circunstâncias)

Conferência On- Line  Covid-19
Impacto nos contratos civis e comerciais (impossibilidade e alteração das circunstâncias)
23 de abril de 2020 às 15h00


Titulação e o RCBE

Conferência On- Line  Covid-19
Titulação e o RCBE. Titulação por Documento Particular Autenticado
22 de abril de 2020 às 15h00