Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas

Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas
24 de junho às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, n 17 Oeiras


Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Legislação Base

Apoio Judiciário – Legislação Base
19 de junho  às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, n 17 Oeiras


Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitudes.

25 de janeiro de 2024 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras,



Alterações ao Código do Trabalho resultantes da Lei nº 93/2019, de 4 de setembro

31 de janeiro de 2020 das 16h30 às 19h30
Local | Edifício Aerlis


Alterações à Lei do Inventário

26 de novembro de 2019 às 17h30
Local | Escola Náutica


Os Atos Próprios dos Advogados. Autenticação e Certificação de Documentos

21 de outubro de 2019 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras


As Nulidades da Prova em Processo Penal

23 de setembro de 2019 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras


Erro Médico

18 de julho de 2019 às 16h00
Local | Palácio da Justiça de Sintra


Workshop O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo

31 de maio de 2019 às 17h00
Local | Edifício Aerlis


O que Mudou na Lei do Arrendamento

17 de maio de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis


Laudos e Honorários

28 de março de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis 


Regime do Maior Acompanhado

28 de fevereiro de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis


Alojamento Local

22 de janeiro de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis


Violência Doméstica

10 de dezembro de 2018 às 15h00
Local | Edifício Aerlis