Formação Prática sobre Inteligência Artificial para Advogados
Formação Prática sobre Inteligência Artificial para Advogados
30 de outubro às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Urbanização do Moinho das Antas, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, n.º 17, Oeiras
Prática Forense em Direito Penitenciário
Prática Forense em Direito Penitenciário
20 de fevereiro de 2025 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras
Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas
Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas
24 de junho às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, n 17 Oeiras
Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Legislação Base
Apoio Judiciário – Legislação Base
19 de junho às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, n 17 Oeiras
Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitudes.
25 de janeiro de 2024 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras,
Noções Básicas do Procedimento Administrativo: Impugnações administrativas de decisões dos órgãos das autarquias locais (Lei n.º 75/2013)
28 de fevereiro de 2020 das 17h00 às 20h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras
Alterações ao Código do Trabalho resultantes da Lei nº 93/2019, de 4 de setembro
31 de janeiro de 2020 das 16h30 às 19h30
Local | Edifício Aerlis
Alterações à Lei do Inventário
26 de novembro de 2019 às 17h30
Local | Escola Náutica
Os Atos Próprios dos Advogados. Autenticação e Certificação de Documentos
21 de outubro de 2019 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras
As Nulidades da Prova em Processo Penal
23 de setembro de 2019 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras
Erro Médico
18 de julho de 2019 às 16h00
Local | Palácio da Justiça de Sintra
Workshop O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
31 de maio de 2019 às 17h00
Local | Edifício Aerlis
O que Mudou na Lei do Arrendamento
17 de maio de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis
Laudos e Honorários
28 de março de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis
Regime do Maior Acompanhado
28 de fevereiro de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis
Alojamento Local
22 de janeiro de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis