Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas
Apoio Judiciário – Sinoa Questões Práticas
24 de junho às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, n 17 Oeiras
Acesso ao Direito e aos Tribunais | Apoio Judiciário – Legislação Base
Apoio Judiciário – Legislação Base
19 de junho às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, n 17 Oeiras
Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitudes.
25 de janeiro de 2024 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras,
Noções Básicas do Procedimento Administrativo: Impugnações administrativas de decisões dos órgãos das autarquias locais (Lei n.º 75/2013)
28 de fevereiro de 2020 das 17h00 às 20h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras
Alterações ao Código do Trabalho resultantes da Lei nº 93/2019, de 4 de setembro
31 de janeiro de 2020 das 16h30 às 19h30
Local | Edifício Aerlis
Alterações à Lei do Inventário
26 de novembro de 2019 às 17h30
Local | Escola Náutica
Os Atos Próprios dos Advogados. Autenticação e Certificação de Documentos
21 de outubro de 2019 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras
As Nulidades da Prova em Processo Penal
23 de setembro de 2019 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras
Erro Médico
18 de julho de 2019 às 16h00
Local | Palácio da Justiça de Sintra
Workshop O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
31 de maio de 2019 às 17h00
Local | Edifício Aerlis
O que Mudou na Lei do Arrendamento
17 de maio de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis
Laudos e Honorários
28 de março de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis
Regime do Maior Acompanhado
28 de fevereiro de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis
Alojamento Local
22 de janeiro de 2019 às 17h30
Local | Edifício Aerlis
Violência Doméstica
10 de dezembro de 2018 às 15h00
Local | Edifício Aerlis