II Colóquio de Direito da Família | A Convenção sobre os Direitos da Criança
II Colóquio de Direito da Família
A Convenção sobre os Direitos da Criança
29 de maio de 2025 das 10h00 às 16h20
Local | SALÃO NOBRE Supremo Tribunal de Justiça
1.ª Edição da Pós-Graduação em Insolvência e Reestruturação
O curso Pós-Graduação em Insolvência e Reestruturação proporciona o contacto com os temas fundamentais do Direito da insolvência
POD ESCLARECER | Metadados: um caos esquecido Episódio 105
O Pod Esclarecer está de regresso esta semana com um episódio sobre Metadados, um caos esquecido.
FULL-PROOF | Ensuring the due course of criminal procedures via strengthened respect for the procedural rights of the suspect and the accused
FULL-PROOF é um projeto co-financiado pela União Europeia
Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho
Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho
Datas | 10 e 11 de Abril
Local | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Formação UNIFOJ
Divulgamos os próximos cursos da Unifoj no mês de abril:
Workshop Responsabilidades Parentais na Atualidade – exigências e desafios
Conferência On Line
Workshop Responsabilidades Parentais na Atualidade – exigências e desafios
2 de abril de 2025 às 16h00
A Adequação Social da Conduta: os usos e a Interpretação da Lei Penal [NOVA DATA]
Conferência On Line
A Adequação Social da Conduta: os usos e a Interpretação da Lei Penal
7 de maio de 2025 às 15h00
Temas de Recuperação de Empresas e de Insolvência
Conferência Presencial
Temas de Recuperação de Empresas e de Insolvência
4 de abril de 2025 das 9h30 às 13h00
Local | conselho Regional de Lisboa, rua dos Anjos, nº 79
Recursos em Processo Penal
14 de março às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures
Informações Nota Informativa Prova Escrita Agregação | Abril 2025
Nota Informativa PEA Abril 2025
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
Conferência On Line
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
24 de março às 15h00
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos – DL 117/2024
Conferência On Line
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos
13 de março das 11h30 às 13h00
Lei dos Solos
10 de março às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua António Sérgio, Lote 50 – 1º Esq (atrás do Tribunal Judicial)
Uso de Diários Íntimos como prova em Processo Penal
Conferência On Line
Uso de Diários Íntimos como prova em Processo Penal
21 de março às 17h00
Ações encobertas realizadas por particulares no mundo virtual
Conferência On Line
Ações encobertas realizadas por particulares no mundo virtual
14 de março às 17h00