II Curso Intensivo – Crimes e Contraordenações Laborais
II Curso Intensivo – Crimes e Contraordenações Laborais
2, 4 e 6 de Março de 2026 (14h00 – 18h30)
2º Workshop Direito da Família e das Crianças
25 de fevereiro de 2026 das 14h00 às 18h00
Local | Museu do Neo-Realismo, Rua Alves Redol 45, Vila Franca de Xira
Processo Contraordenacional: Garantias de Defesa e Poder Sancionatório da Administração
Processo Contraordenacional: Garantias de Defesa e Poder Sancionatório da Administração
23 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
A Forma Legal, a Intervenção Notarial e o Registo com Garantias de Eficácia, Autenticidade e Proteção de Terceiros
A Forma Legal, a Intervenção Notarial e o Registo com Garantias de Eficácia, Autenticidade e Proteção de Terceiros
19 de fevereiro de 2026às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Contratação Pública e legalidade procedimental
Contratação Pública e legalidade procedimental
20 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Sistemas de IA – legal tech – aplicações práticas na advocacia
26 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua Santo Condestável, 19B – Paivas – 2845-164 Amora – Seixal.
Arrendamento – Vicissitudes Práticas e Benefícios Fiscais
25 de fevereiro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras
Lei dos Solos
24 de fevereiro de 2026 às 17h00
Local | Sede da Delegação, Rua António Sérgio, Lote 50 – 1º Esq (atrás do Tribunal Judicial)
Ciclo de Conferências | Emergência de uma revisão constitucional?
10 de abril das 16h00 às 18h30
Emergência de uma revisão constitucional?
Local: Auditório António de Almeida Santos (Novo Edifício da Assembleia da República), Palácio de São Bento – Praça da Constituição de 1976 | Lisboa
Ciclo de Conferências | A constituição, poderes e o “direito vivido”
27 de março das 16h00 às 18h30
A constituição, poderes e o “direito vivido”
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade | Lisboa
XX Encontro Jutra – O Trabalho e o seu Direito: Modernização ou Mutação?
XX Encontro Jutra – O Trabalho e o seu Direito: Modernização ou Mutação?
26 a 28 de março de 2026
Local | Auditório da Polícia Judiciária, Faro
Ciclo de Conferências | Reflexões contemporâneas sobre a constituição e o estado de direito
13 de março das 16h00 às 18h30
Reflexões contemporâneas sobre a constituição e o estado de direito
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, Praça do Comércio | Lisboa
Ciclo de Conferências | A Advocacia e a Constituição de 1976: Diálogo e Balanço
6 de março das 16h00 às 18h30
A advocacia e a constituição de 1976: diálogo e balanço
Local: Salão Nobre da Ordem dos Advogados, Largo de S. Domingos, 14 – 2º | Lisboa
Ebook | Child Friendly Justice
O presente ebook tem o propósito de partilhar com a comunidade as apresentações disponibilizadas pelos oradores na conferência. Os artigos são da responsabilidade dos autores.
Prática Forense em Direito Penitenciário
19 de fevereiro às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras
Arrendamento
13 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras