O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promove anualmente o Mês Anticorrupção, que, em 2026, conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, reforçando a relevância do trabalho desenvolvido por todos na promoção da integridade e da transparência.
Café Dos Direitos
Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais
O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça
3 de dezembro de 2026 às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha
26 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras
Divulgamos os próximos cursos da Unifoj de novembro de 2026
Workshop O Processo de Maior Acompanhado
19 de novembro de 2026 das 16h00 às 19h00
Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.
Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration
03, 10 e 17 de dezembro de 2026 das 18h00 às 20h00
19 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Junta de Freguesia da Lourinhã, Praça D. Lourenço Vicente, n.º 1, Lourinhã
Contrato de trabalho a termo
Regime online
17 de novembro às 18h00
Agentes de facto especialmente vulneráveis
Regime online
17 de novembro às 17h00
II Conferência Child Friendly Justice
18 de novembro de 2026
9h30 às 18h00
Faculdade de Direito de Direito de Lisboa
19 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório da Biblioteca Municipal, Fábrica das Palavras, Largo Mário Magalhães Infante, n.º 14 Vila Franca de Xira
18 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Auditório da Loja do Cidadão, Av. 25 de abril, 5, Mafra
Homenagem ao Dr. Manteigas Martins | Encontro sobre Direito do Arrendamento
13 de novembro às 15h00
Local | Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
17 de novembro de 2026 às 18h00
Local | Auditório do SMAS, na Av. Movimento das Forças Armadas, nº 16 (Entrada pela lateral)
Prémio Deontologia Profissional no âmbito das comemorações do centenário da Ordem dos Advogados, instituído pelo Conselho de Deontologia de Lisboa