A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas
12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00
Ciclo Cinema e Direito | A Semente do Figo Sagrado
Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.
Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration
Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration
03, 10 e 17 de dezembro de 2026 das 18h00 às 20h00
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas
19 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Junta de Freguesia da Lourinhã, Praça D. Lourenço Vicente, n.º 1, Lourinhã
Contrato de trabalho a termo
Contrato de trabalho a termo
Regime online
17 de novembro às 18h00
Agentes de facto especialmente vulneráveis
Agentes de facto especialmente vulneráveis
Regime online
17 de novembro às 17h00
II Conferência Child Friendly Justice
II Conferência Child Friendly Justice
18 de novembro de 2026
9h30 às 18h00
Faculdade de Direito de Direito de Lisboa
Apoio Judiciário: Questões práticas e nova tabela
19 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório da Biblioteca Municipal, Fábrica das Palavras, Largo Mário Magalhães Infante, n.º 14 Vila Franca de Xira
Violência Doméstica e Direito da Família – Articulação Prática
18 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Auditório da Loja do Cidadão, Av. 25 de abril, 5, Mafra
COMUNICADO | Conselho Regional de Lisboa apela à serenidade, ao diálogo e ao respeito pelos Direitos Fundamentais
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, no cumprimento das suas atribuições estatutárias de defesa do Estado de Direito e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, acompanha com preocupação os acontecimentos relacionados com as manifestações e os protestos pelo direito à habitação que têm decorrido em várias cidades, nomeadamente em Lisboa.
40 anos de integração europeia: da Convenção de Istambul à Diretiva 2024/1385 no combate à violência de género
40 anos de integração europeia: da Convenção de Istambul à Diretiva 2024/1385 no combate à violência de género
5 e 6 de novembro de 2026
Auditório Carvalho Guerra | Universidade Católica Portuguesa – Porto
Inteligência Artificial, RGPD e AI ACT para Advogados 3ª Edição
Inteligência Artificial, RGPD e AI ACT para Advogados 3ª Edição
10 de novembro das 14h00 às 18h00
Agentes ao Serviço do Direito: Criar Assistentes com IA sem Programação 5ª Edição
Agentes ao Serviço do Direito: Criar Assistentes com IA sem Programação 5ª Edição
9 de novembro das 14h00 às 18h00
Do Pedido ao Resultado: Construir Prompts Eficazes com IA 5ª Edição
Do Pedido ao Resultado: Construir Prompts Eficazes com IA 5ª Edição
6 de novembro de 2026 das 14h00 às 18h00
Ferramentas de IA para Juristas 2ª Edição
Ferramentas de IA para Juristas 2ª Edição
5 de novembro das 14h00 às 18h00