Workshop Responsabilidades Parentais na Atualidade – exigências e desafios
Conferência On Line
Workshop Responsabilidades Parentais na Atualidade – exigências e desafios
2 de abril de 2025 às 16h00
A Adequação Social da Conduta: os usos e a Interpretação da Lei Penal
Conferência On Line
A Adequação Social da Conduta: os usos e a Interpretação da Lei Penal
30 de abril de 2025 às 15h00
Temas de Recuperação de Empresas e de Insolvência
Conferência Presencial
Temas de Recuperação de Empresas e de Insolvência
4 de abril de 2025 das 9h30 às 13h00
Local | conselho Regional de Lisboa, rua dos Anjos, nº 79
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
Conferência On Line
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
24 de março às 15h00
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos – DL 117/2024
Conferência On Line
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos
13 de março das 11h30 às 13h00
Uso de Diários Íntimos como prova em Processo Penal
Conferência On Line
Uso de Diários Íntimos como prova em Processo Penal
21 de março às 17h00
Ações encobertas realizadas por particulares no mundo virtual
Conferência On Line
Ações encobertas realizadas por particulares no mundo virtual
14 de março às 17h00
A Cessação do Contrato de Trabalho
Conferência On Line
A Cessação do Contrato de Trabalho
10 de março às 15h00
Estados Gerais da Justiça
Conferência Presencial
Estados Gerais da Justiça
26 de fevereiro das 9h30 às 18h00
Local | Universidade Autónoma de Lisboa
A Responsabilidade Patrimonial Pública: (alguns) desafios da Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro [NOVA DATA]
Conferência On Line
A Responsabilidade Patrimonial Pública: (alguns) desafios da Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro
10 de fevereiro às 15h00
Produtos Digitais do CRLisboa
No dia 21 de janeiro, junte-se ao CRLisboa para a apresentação dos nossos produtos digitais
Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais
Conferência On Line
Direito de Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais
25 de fevereiro às 15h00
Dano da privação do uso – sua natureza, encargo probatório e cálculo da indemnização
Ciclo de Conferências Responsabilidade Civil no Direito do Consumo
Dano da privação do uso – sua natureza, encargo probatório e cálculo da indemnização
30 de janeiro de 2025 às 15h00
Da teoria à prática: A implementação das medidas ESG e respetivas responsabilidades
Conferência On Line
Da teoria à prática: A implementação das medidas ESG e respetivas responsabilidades
25 e 27 de fevereiro das 10h00 às 12h00
As últimas alterações do código de trabalho. Alguns exemplos de jurisprudência
Conferência On Line
As últimas alterações do código de trabalho. Alguns exemplos de jurisprudência
21 de janeiro às 15h00
As garantias dos bens móveis e imóveis das pessoas singulares
Conferência On Line
As garantias dos bens móveis e imóveis das pessoas singulares
13 de janeiro às 15h00