O Arrendamento Revisitado
6 de julho às 17h00
Local | Sede da Delegação, Av. João Ferreira da Maia. Nº 21 R/C , Rio Maior
Alterações ao Código de Processo Penal | Comunicação Social
O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, durante a sessão solene comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, dirigiu um apelo público ao Senhor Presidente da República para que submetesse a alteração legislativa ao Código de Processo Penal ao Tribunal Constitucional, através da fiscalização preventiva da constitucionalidade. …
Prática Forense em Direito Penitenciário
1 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora
Inteligência Artificial para Advogados
2 de julho de 2026 às 17h00
Local | Auditório da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, Praça 25 de Abril, Caldas da Rainha.
Comunicado | Alteração ao Código de Processo Penal – A celeridade da Justiça não pode ser alcançada à custa dos direitos fundamentais dos cidadãos
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados manifesta profunda preocupação com as recentes alterações ao Código de Processo Penal e ao Regulamento das Custas Processuais, aprovadas pela Assembleia da República, em 12.06.2026, para promover maior celeridade da justiça penal.
A Integração Europeia e a aplicação do Direito da União Europeia nos Estados-Membros
A Integração Europeia e a aplicação do Direito da União Europeia nos Estados-Membros
Regime presencial e online
30 de junho às 18h00
Rock’n’Law | ADIADO
O Conselho Regional de Lisboa associa-se à iniciativa solidária do Rock’n’Law, no âmbito da celebração do centenário da Ordem dos Advogados.
A reforma da Lei da Nacionalidade – Constituição, Administração e Contencioso
A reforma da Lei da Nacionalidade – Constituição, Administração e Contencioso
30 de junho das 9h30 às 17h00
Local: Auditório Faculdade Direito de Lisboa
Convite | Centenário da Ordem dos Advogados – “Cenas de Justiça e Fim de Boca” | Rio Maior
No âmbito das Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados (1926–2026), a Delegação da Ordem dos Advogados de Rio Maior tem a honra de convidar V. Exas. para participar no evento “Cenas de Justiça e Fim de Boca”, a realizar no próximo dia 20 de Junho de 2026, pelas 18h30, no Moinho do Canto Residence
O Assédio no Arrendamento
30 de junho de 2026 às 17h00
Local | Sede da Delegação, Av. Alfredo da Silva , nº 10 A – 10 B, Barreiro
Direito da Inteligência Artificial – na prática dos advogados
Direito da Inteligência Artificial – na prática dos advogados
24 de junho às 18h00
A utilização privativa de bens do domínio público
A utilização privativa de bens do domínio público
Regime online
23 de junho de 2026 às 18h00
Direito dos Estrangeiros
Direito dos Estrangeiros
Regime presencial e online
25 de junho às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Webinar Direito em Mudança: A nova Diretiva (UE) 2026/1021 relativa à luta contra a corrupção
Webinar Direito em Mudança: A nova Diretiva (UE) 2026/1021 relativa à luta contra a corrupção
15 de junho.
Simplex Urbanístico
Simplex Urbanístico
Regime online
22 e 23 de junho de 2026 das 14h00 às 17h00
Direito Penal e Processo Penal – Do 1.º interrogatório às medidas de coação
Direito Penal e Processo Penal – Do 1.º interrogatório às medidas de coação
16 de junho às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa