II Curso Intensivo de Jogo e Aposta

O IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o II Curso Intensivo de Jogo e Aposta de 6 Outubro a 4 Novembro.


Curso Intensivo Contratos digitais e Proteção dos Consumidores

O Curso decorrerá de 3 de Setembro a 6 de Outubro de 2026, das 18h30 às 21h00, às terças e quintas-feiras. As aulas serão ministradas à distância, via Zoom, através de ligação a disponibilizar pela organização do Curso.


Agentes ao Serviço do Direito: Criar Assistentes com IA sem Programação

Agentes ao Serviço do Direito: Criar Assistentes com IA sem Programação
Via Zoom
31 de julho de 2026 das 14h00 às 18h00


Apresentação do livro A Alma dos Objetos Perdidos da autoria do Colega Gameiro Fernandes | 16 de julho às 17h30

No dia 16 de julho de 2026, pelas 17h30, o Conselho Regional de Lisboa acolhe a apresentação do livro Alma dos Objetos Perdidos da autoria do Colega Gameiro Fernandes.



I Encontro de Professores de Direito Internacional Privado, intitulado “Evoluções Recentes e Perspetivas de Futuro do Direito Internacional Privado – Uma leitura a partir de Portugal

O I Encontro de Professores de Direito Internacional Privado, intitulado “Evoluções Recentes e Perspetivas de Futuro do Direito Internacional Privado – Uma leitura a partir de Portugal” terá lugar no Colégio da Trindade, no dia 8 de outubro de 2026.


Direito do Trabalho – Transição digital, inteligência artificial e teletrabalho

Direito do Trabalho – Transição digital, inteligência artificial e teletrabalho
17 de julho às 18h00


Do Pedido ao Resultado: Construir Prompts Eficazes com IA

Do Pedido ao Resultado: Construir Prompts Eficazes com IA
15 de julho de 2026 das 9h00 às 13h00


Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções
16 de julho às 18h00


As Modalidades de Vínculo e Prestação de Trabalho para o Exercício de Funções Públicas: modalidades e características

As Modalidades de Vínculo e Prestação de Trabalho para o Exercício de Funções Públicas: modalidades e características
14 de julho de 2026 às 18h00


Aspetos Principais do Contencioso Pré-Contratual

Aspetos Principais do Contencioso Pré-Contratual
13 de julho de 2026 às 18h00


Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

8 de julho de 2026 às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras


Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática

7 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora


Lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário | 08.07.2026 – 17h30

O Conselho Regional de Lisboa promove o lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário – da autoria de Jorge Bacelar Gouveia.


O Arrendamento Revisitado

6 de julho às 17h00
Local | Sede da Delegação, Av. João Ferreira da Maia. Nº 21 R/C , Rio Maior


Alterações ao Código de Processo Penal | Comunicação Social

O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, durante a sessão solene comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, dirigiu um apelo público ao Senhor Presidente da República para que submetesse a alteração legislativa ao Código de Processo Penal ao Tribunal Constitucional, através da fiscalização preventiva da constitucionalidade. …