XXVIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho – Direito do trabalho: tendências atuais
Ano letivo 2026/2027
Lecionado à distância
I Encontro de Professores de Direito Internacional Privado, intitulado “Evoluções Recentes e Perspetivas de Futuro do Direito Internacional Privado – Uma leitura a partir de Portugal
O I Encontro de Professores de Direito Internacional Privado, intitulado “Evoluções Recentes e Perspetivas de Futuro do Direito Internacional Privado – Uma leitura a partir de Portugal” terá lugar no Colégio da Trindade, no dia 8 de outubro de 2026.
Direito do Trabalho – Transição digital, inteligência artificial e teletrabalho
Direito do Trabalho – Transição digital, inteligência artificial e teletrabalho
17 de julho às 18h00
Do Pedido ao Resultado: Construir Prompts Eficazes com IA
Do Pedido ao Resultado: Construir Prompts Eficazes com IA
15 de julho de 2026 das 9h00 às 13h00
Direito Fiscal e prática da Advocacia – que soluções
Direito Fiscal e prática da Advocacia – que soluções
16 de julho às 18h00
As Modalidades de Vínculo e Prestação de Trabalho para o Exercício de Funções Públicas: modalidades e características
As Modalidades de Vínculo e Prestação de Trabalho para o Exercício de Funções Públicas: modalidades e características
14 de julho de 2026 às 18h00
Aspetos Principais do Contencioso Pré-Contratual
Aspetos Principais do Contencioso Pré-Contratual
13 de julho de 2026 às 18h00
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática
8 de julho de 2026 às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras
Violência Doméstica e Direito da Família – articulação prática
7 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora
Lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário | 08.07.2026 – 17h30
O Conselho Regional de Lisboa promove o lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário – da autoria de Jorge Bacelar Gouveia.
O Arrendamento Revisitado
6 de julho às 17h00
Local | Sede da Delegação, Av. João Ferreira da Maia. Nº 21 R/C , Rio Maior
Alterações ao Código de Processo Penal | Comunicação Social
O Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, durante a sessão solene comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, dirigiu um apelo público ao Senhor Presidente da República para que submetesse a alteração legislativa ao Código de Processo Penal ao Tribunal Constitucional, através da fiscalização preventiva da constitucionalidade. …
Prática Forense em Direito Penitenciário
1 de julho de 2026 às 17h30
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora
Inteligência Artificial para Advogados
2 de julho de 2026 às 17h00
Local | Auditório da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, Praça 25 de Abril, Caldas da Rainha.
Comunicado | Alteração ao Código de Processo Penal – A celeridade da Justiça não pode ser alcançada à custa dos direitos fundamentais dos cidadãos
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados manifesta profunda preocupação com as recentes alterações ao Código de Processo Penal e ao Regulamento das Custas Processuais, aprovadas pela Assembleia da República, em 12.06.2026, para promover maior celeridade da justiça penal.
A Integração Europeia e a aplicação do Direito da União Europeia nos Estados-Membros
A Integração Europeia e a aplicação do Direito da União Europeia nos Estados-Membros
Regime presencial e online
30 de junho às 18h00