O Acesso à Informação Administrativa

O Acesso à Informação Administrativa
Regime online
15 de junho de 2026 das 14hoo às 16h00


Cibersegurança e Direito: proteção de dados, responsabilidades e resposta a incidentes

Cibersegurança e Direito: proteção de dados, responsabilidades e resposta a incidentes
Regime presencial e online
15 de junho às 18h00


Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) anunciam a abertura das inscrições para a nova edição do Curso de Verão, sobre o tema “Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026”.


Direito Sucessório

8 de junho de 2026 às 17h00
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora


Livro Digital XV Colóquio de Direito do Trabalho: Novos Desafios do Direito do Trabalho

O Supremo Tribunal de Justiça divulga o Livro Digital “XV Colóquio de Direito do Trabalho: Novos Desafios do Direito do Trabalho – 30 de outubro de 2025”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça.


Apoio Judiciário: Questões práticas e nova tabela

2 de junho de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras


Curso Online Direito dos Contratos

Curso Online Direito dos Contratos
1, 8, 15, 22 e 29 de junho de 2026 das 18h00 às 20h00
Via zoom


Passeio Comemorativo do Centenário da Ordem dos Advogados | Sintra – 30 de maio de 2026

Passeio Comemorativo do Centenário da Ordem dos Advogados a Sintra
30 de maio de 2026
INSCRIÇÕES ESGOTADAS


Alienação Parental – Conflitos de Lealdade

Alienação Parental – Conflitos de Lealdade
29 de maio às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa


O Arrendamento Revisitado

O Arrendamento Revisitado
27 de maio às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa


Semana do Advogado | 15 a 23 de maio de 2026

Conheça as iniciativas da semana do Advogado em Lisboa.


Processo de Promoção e Proteção de Menores

27 de maio às 17h30
Local | Fortaleza de Santiago, Sala Governador, Rua da Fortaleza, 43, 44, Sesimbra.


Colóquio A Revisão do Código dos Contratos Públicos (proposta em discussão pública)

Colóquio A revisão do Código dos Contratos Públicos (proposta em discussão pública)
18 de maio de 2026 das 14h00 às 18h00


Passeio Comemorativo do dia do Advogado e do Centenário da Ordem dos Advogados

Passeio Comemorativo do dia do Advogado e do Centenário da Ordem dos Advogados
23 de maio de 2026 às 9h45


Procedimentos Cautelares no Processo Civil

14 de maio de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras


Alteração das Responsabilidades Parentais

29 de maio de 2026 às 18h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras