FULL-PROOF | Ensuring the due course of criminal procedures via strengthened respect for the procedural rights of the suspect and the accused
FULL-PROOF é um projeto co-financiado pela União Europeia
Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho
Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho
Datas | 10 e 11 de Abril
Local | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
POD INFORMAR n.º 27 | Direitos do Consumidor: À Procura do Equilíbrio
A revista institucional do CRLisboa, a POD INFORMAR, passa a estar disponível em formato completamente digital em https://podinformar.pt/
Workshop Responsabilidades Parentais na Atualidade – exigências e desafios
Conferência On Line
Workshop Responsabilidades Parentais na Atualidade – exigências e desafios
2 de abril de 2025 às 16h00
A Adequação Social da Conduta: os usos e a Interpretação da Lei Penal
Conferência On Line
A Adequação Social da Conduta: os usos e a Interpretação da Lei Penal
30 de abril de 2025 às 15h00
Temas de Recuperação de Empresas e de Insolvência
Conferência Presencial
Temas de Recuperação de Empresas e de Insolvência
4 de abril de 2025 das 9h30 às 13h00
Local | conselho Regional de Lisboa, rua dos Anjos, nº 79
Recursos em Processo Penal
14 de março às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures
Informações Nota Informativa Prova Escrita Agregação | Abril 2025
Nota Informativa PEA Abril 2025
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
Conferência On Line
Trabalhadores independentes,Trabalhadores economicamente dependentes, Presunção da existência de contrato de trabalho
24 de março às 15h00
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos – DL 117/2024
Conferência On Line
Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos
13 de março das 11h30 às 13h00
Lei dos Solos
10 de março às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua António Sérgio, Lote 50 – 1º Esq (atrás do Tribunal Judicial)
Uso de Diários Íntimos como prova em Processo Penal
Conferência On Line
Uso de Diários Íntimos como prova em Processo Penal
21 de março às 17h00
Ações encobertas realizadas por particulares no mundo virtual
Conferência On Line
Ações encobertas realizadas por particulares no mundo virtual
14 de março às 17h00
A Cessação do Contrato de Trabalho
Conferência On Line
A Cessação do Contrato de Trabalho
10 de março às 15h00
Estados Gerais da Justiça
Conferência Presencial
Estados Gerais da Justiça
26 de fevereiro das 9h30 às 18h00
Local | Universidade Autónoma de Lisboa
Recursos em Processo Civil
28 de fevereiro às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures