Arrendamento

Delegações de Mafra e Sintra
29 de fevereiro às 17h00

Palácio da Justiça de Sintra
Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Sintra

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Goreti Sousa Mendes | Presidente da Delegação de Mafra
Ana Domingos | Presidente da Delegação de Sintra

Oradores
Manteigas Martins | Advogado
Os prazos dos contratos de arrendamento e os prazos das respetivas renovações (Artigos 1096 º e 1110º do Código Civil)

Carlos Nabais | Advogado
A comunicação entre as partes no âmbito do arrendamento

António Marques Baptista | Advogado e formador no CRlisboa
Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitudes


Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : mafra@del.oa.pt  | sintra@del.oa.pt

Scheduled Divulgação Moodle arquivo Formação Delegações Mafra Sintra


Formação
Estado Social, até quando?

Café Dos Direitos
Estado Social, até quando?
5 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha

Formação
Direito do Trabalho – Novos desafios

Direito do Trabalho – Novos desafios
24 de fevereiro de 2026 das 18h00 às 20h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Destaques CRL
Arrendamento – Vicissitudes Práticas e Benefícios Fiscais

10 de fevereiro de 2026 às 18h00
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures