Arrendamento

Delegações de Mafra e Sintra
29 de fevereiro às 17h00

Palácio da Justiça de Sintra
Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Sintra

Abertura e Encerramento
João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Goreti Sousa Mendes | Presidente da Delegação de Mafra
Ana Domingos | Presidente da Delegação de Sintra

Oradores
Manteigas Martins | Advogado
Os prazos dos contratos de arrendamento e os prazos das respetivas renovações (Artigos 1096 º e 1110º do Código Civil)

Carlos Nabais | Advogado
A comunicação entre as partes no âmbito do arrendamento

António Marques Baptista | Advogado e formador no CRlisboa
Os arrendamentos compulsivos (regime atual). Os novos contratos e suas vicissitudes


Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições : mafra@del.oa.pt  | sintra@del.oa.pt

Scheduled Mafra Sintra Divulgação Moodle arquivo Formação Delegações


Comunicados
Comunicado Suspensão de prazo para análise de processos de estágio – Período festivo

Informam-se os Senhores Advogados Estagiários que em virtude do período festivo, os prazos para análise de processos de estágio pelo Centro de Estágio encontram-se suspensos entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 1 de janeiro de 2026.

Formação
IV Curso de Pós-Graduação em Processo Civil Executivo

IV Curso de Pós-Graduação em Processo Civil Executivo
6 de janeiro a 30 de junho de 2026

Destaques CRL
Ciclo Cinema e Direito | Shoplifters

Ciclo Cinema e Direito
Shoplifters
9 de janeiro de 2026 às 21h00
Cinema São Jorge | Av. da Liberdade 175, Lisboa