Lei de Saúde Mental . O Espírito da Lei e a Letra da Lei: Quo vadis?
10 de julho de 2024 às 18h00
Local | Auditório da Junta de Freguesia, Avenida 1º de Maio, n.º 2, Mafra
Arrendamento
Delegações de Mafra e Sintra
29 de fevereiro às 17h00
Palácio da Justiça de Sintra
Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Sintra
Recursos em Processo Penal
3 de maio de 2023 às 17h00
Local | Junta de Freguesia de Mafra, Avenida 1º de Maio, n.º 2 , Mafra
Processo de Inventário
27 de abril às 17h00
Local | Escola Secundária José Saramago, Av. Cidade de Leimen 1, Mafra
Laudos e Honorários
21 de novembro de 2022 às 17h00
Local | Junta de Freguesia de Mafra, Avenida 1º de Maio, n.º 2 , Mafra
Recursos em Processo Civil
20 de setembro de 2022 às 17h00
Local | Auditório da Escola Secundária José Saramago
Recursos em Processo Civil
ADIADA PARA DATA A INDICAR
Alterações à Lei do Inventário
28 de novembro de 2019 às 17h30
Local | Auditório Casa da Cultura D. Pedro V
Os Atos Próprios dos Advogados. Autenticação e Certificação de Documentos
3 de dezembro de 2019 às 17h30
Local | Auditório Casa da Cultura D. Pedro V
Alterações ao Código do Trabalho resultantes da Lei nº 93/2019, de 4 de setembro
13 de novembro de 2019 das 16h30 às 19h30
Local | Auditório da Casa de Cultura da Malveira
Alterações à Lei do Inventário
28 de novembro de 2019 às 17h30
Local | Auditório Casa da Cultura D. Pedro V
Erro Médico
18 de julho de 2019 às 16h00
Local | Palácio da Justiça de Sintra
O Regime do Maior Acompanhado
3 de julho de 2019 às 17h30
Local | Auditório Casa da Cultura D. Pedro V
Workshop O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
7 de maio de 2019 às 17h30
Local | Auditório Casa da Cultura D. Pedro V
O Que Mudou na Lei do Arrendamento?
2 de maio de 2019 às 17h30
Local | Auditório Casa da Cultura D. Pedro V
As Nulidades da Prova em Processo Penal
16 de janeiro de 2019 às 17h30
Local | Auditório Casa da Cultura D. Pedro V