Destaques do Conselho Regional de Lisboa

COMUNICADO | Conselho Regional de Lisboa apoia projetos de lei que reforçam a proteção dos Advogados

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados manifesta o seu apoio aos Projetos de Lei n.º 804/XVII/2.ª, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, e n.º 805/XVII/2.ª, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, que visam reforçar a proteção dos Advogados em situações de parentalidade, doença grave, gravidez de risco, perda gestacional e luto.

COMUNICADO | Conselho Regional de Lisboa apela à serenidade, ao diálogo e ao respeito pelos Direitos Fundamentais

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, no cumprimento das suas atribuições estatutárias de defesa do Estado de Direito e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, acompanha com preocupação os acontecimentos relacionados com as manifestações e os protestos pelo direito à habitação que têm decorrido em várias cidades, nomeadamente em Lisboa.

Ciclo Cinema e Direito 2026/2027

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), e a Direção Regional Sul da ASJP, em parceria com a Iniciativa Poética, promovem a partir de 30 de Outubro, o Ciclo de “Cinema e Direito” 2026/2027.

Ciclo Cinema e Direito | Dois Procuradores

Ciclo Cinema e Direito
Dois Procuradores
30 de outubro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.

Prémio Deontologia Profissional

Prémio Deontologia Profissional no âmbito das comemorações do centenário da Ordem dos Advogados, instituído pelo Conselho de Deontologia de Lisboa

Gestão de Sociedades de Advogados

Gestão de Sociedades de Advogados
3, 10, 17 e 24 de novembro de 2026 das 17h00 às 21h00
Local: Conselho Regional de Lisboa, Rua dos Anjos, nº 79

Homenagem ao Dr. Manteigas Martins | Encontro sobre Direito do Arrendamento

Homenagem ao Dr. Manteigas Martins | Encontro sobre Direito do Arrendamento
13 de novembro às 15h00
Local | Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça

Ferramentas de IA para Juristas  2ª Edição

Ferramentas de IA para Juristas  2ª Edição
5 de novembro das 14h00 às 18h00

Congresso do Direito da Família e das Crianças | O Direito da Família e das Crianças e as transformações Sociais do Século XXI

Congresso do Direito da Família e das Crianças
O Direito da Família e das Crianças e as transformações Sociais do Século XXI
27 e 28 de outubro das 09h30 às 17h00

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por má administração ‘da’ e ‘na’ Justiça

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por má administração ‘da’ e ‘na’ Justiça
27 de novembro de 2026 das 16h00 às 18h00

Sistemas de IA – legal tech – aplicações práticas na advocacia

29 de outubro de 2026 às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora

Formação Prática sobre Inteligência Artificial para Advogados

Formação Prática sobre Inteligência Artificial para Advogados
12 de novembro às 17h30
Local | Sede da Delegação do Montijo – Rua Sacadura Cabral, n.º 6, Montijo

Do Pedido ao Resultado: Construir Prompts Eficazes com IA 5ª Edição

Do Pedido ao Resultado: Construir Prompts Eficazes com IA 5ª Edição
6 de novembro de 2026 das 14h00 às 18h00

Inteligência Artificial, RGPD e AI ACT para Advogados 3ª Edição

Inteligência Artificial, RGPD e AI ACT para Advogados 3ª Edição
10 de novembro das 14h00 às 18h00

Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English Grammar

Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English Grammar
22, 29 de outubro e 5 e 12 de novembro de 2026 das 18h00 às 20h00

Acidentes de trabalho

Acidentes de trabalho
28 de outubro às 18h00

Sistemas de IA – legal tech – aplicações práticas na advocacia

17 de novembro de 2026 às 18h00
Local | Auditório do SMAS, na Av. Movimento das Forças Armadas, nº 16 (Entrada pela lateral)

Agentes ao Serviço do Direito: Criar Assistentes com IA sem Programação 5ª Edição

Agentes ao Serviço do Direito: Criar Assistentes com IA sem Programação 5ª Edição
9 de novembro das 14h00 às 18h00

A revisão de 2026 do Código dos Contratos Públicos

A revisão de 2026 do Código dos Contratos Públicos
7, 8, 9,12, 15, 16, 19, 21, 23, 26, 28, 30 de outubro, 2, 4, 6, 9. 11. 13, 16, 18, 20, 23, 25, 27, 30 de novembro e 2, 9, 11, 14, 16 e 18 de dezembro de 2026 das 18h00 às 20h00

Curso Formação Avançada Violência Doméstica centrado na vítima e Apoio à Vítima

Curso Formação Avançada Violência Doméstica centrado na vítima e Apoio à Vítima
22 de outubro de 2026 a 29 de junho de 2027 das 18h00 às 20h00
Local | Conselho Regional de Lisboa

Café dos Direitos | Justiça Desportiva, Igual para todos

Café Dos Direitos
Justiça Desportiva, Igual para todos
5 de novembro de 2026 às 18h00

XXVIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho – Direito do trabalho: tendências atuais

Ano letivo 2026/2027
Lecionado à distância

Conferência de Homenagem ao Professor Doutor Pedro Romano Martinez

23 de outubro de 2026
Auditório da FDUL

40 anos de integração europeia: da Convenção de Istambul à Diretiva 2024/1385 no combate à violência de género

40 anos de integração europeia: da Convenção de Istambul à Diretiva 2024/1385 no combate à violência de género
5 e 6 de novembro de 2026
Auditório Carvalho Guerra | Universidade Católica Portuguesa – Porto

12.ª edição do Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais.

O curso decorrerá em formato online, entre 16 de novembro de 2026 e 23 de fevereiro de 2027, encontrando-se as candidaturas abertas até 29 de outubro de 2026.