Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.
No dia 10 de agosto, a partir das 19h00, tem lugar no Água Qlub, em Vilamoura, um final de tarde descontraído junto ao mar.
Prémio Deontologia Profissional no âmbito das comemorações do centenário da Ordem dos Advogados
O Conselho de Deontologia de Lisboa lança o concurso para o melhor trabalho sobre Deontologia Profissional.
O Conselho Regional de Lisboa promove, no âmbito das festividades do Centenário, uma corrida de 10 km e uma caminhada de 5 Km no próximo dia 20 de setembro, no Keil do Amaral, Monsanto.
Ano letivo 2026/2027
Lecionado à distância
O I Encontro de Professores de Direito Internacional Privado, intitulado “Evoluções Recentes e Perspetivas de Futuro do Direito Internacional Privado – Uma leitura a partir de Portugal” terá lugar no Colégio da Trindade, no dia 8 de outubro de 2026.
O Curso decorrerá de 3 de Setembro a 6 de Outubro de 2026, das 18h30 às 21h00, às terças e quintas-feiras. As aulas serão ministradas à distância, via Zoom, através de ligação a disponibilizar pela organização do Curso.
O IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o II Curso Intensivo de Jogo e Aposta de 6 Outubro a 4 Novembro.