Jornal Oficial da União Europeia

REGULAMENTOS

JOUE, L 88/15, de 16 de março de 2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/432 do Conselho de 15 de março de 2022 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 no que respeita ao certificado de isenção de IVA e/ou de impostos especiais de consumo


DIRETIVAS

JOUE, L 88/1, de 16 de março de 2022
Diretiva (UE) 2022/431 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de março de 2022 que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho


DECISÕES

JOUE, LI 87/56, de 15 de março de 2022
Decisão (PESC) 2022/430 do Conselho de 15 de março de 2022 que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia


DECISÕES

JOUE, LI 87/44, de 15 de março de 2022
Decisão (PESC) 2022/429 do Conselho de 15 de março de 2022 que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia


REGULAMENTOS

JOUE, LI 87/13, de 15 de março de 2022
Regulamento (UE) 2022/428 do Conselho de 15 de março de 2022 que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia


REGULAMENTOS

JOUE, LI 87/1, de 15 de março de 2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/427 do Conselho de 15 de março de 2022 que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia


REGULAMENTOS

JOUE, L 87/1, de 15 de março de 2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/421 da Comissão de 14 de março de 2022 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação


DECISÕES

JOUE, L 84/28, de 11 de março de 2022
Decisão (PESC) 2022/411 do Conselho de 10 de março de 2022 que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia


REGULAMENTOS

JOUE, L 84/2, de 11 de março de 2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/408 do Conselho de 10 de março de 2022 que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia


DECISÕES

JOUE, L 82/9, de 9 de março de 2022
Decisão (PESC) 2022/399 do Conselho de 9 de março de 2022 que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia


REGULAMENTOS

JOUE, L 82/1, de 9 de março de 2022
Regulamento (UE) 2022/398 do Conselho de 9 de março de 2022 que altera o Regulamento (CE) n.º 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia


DECISÕES

JOUE, L 81/8, de 9 de março de 2022
Decisão (PESC) 2022/395 do Conselho de 9 de março de 2022 que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia


REGULAMENTOS

JOUE, L 81/1, de 9 de março de 2022
Regulamento (UE) 2022/394 do Conselho de 9 de março de 2022 que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia


DECISÕES

JOUE, L 80/31, de 9 de março de 2022
Decisão (PESC) 2022/397 do Conselho de 9 de março de 2022 que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia


REGULAMENTOS

JOUE, L 80/1, de 9 de março de 2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/396 do Conselho de 9 de março de 2022 que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia


REGULAMENTOS

JOUE, L 79/1, de 9 de março de 2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/388 da Comissão de 8 de março de 2022 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2066 relativo à monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.