Jornal Oficial da União Europeia

DECISÕES

JOUE, L 389/19, de 4 de novembro de 2021
Decisão (UE) 2021/1918 do Conselho de 28 de outubro de 2021 relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE sobre a alteração do Protocolo n.º 31 relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades e do Protocolo n.º 37, que contém a lista prevista no artigo 101.º, do Acordo EEE (Programa Espacial da União) (Texto relevante para efeitos do EEE)


RECOMENDAÇÕES

JOUE, L 388/1, de 3 de novembro de 2021
Recomendação (UE) 2021/1896 do Conselho de 29 de outubro de 2021 que altera a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição


REGULAMENTOS

JOUE, L 387/58, de 3 de novembro de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/1898 da Comissão de 20 de julho de 2021 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2022 (Texto relevante para efeitos do EEE)


DECISÕES

JOUE, L 384/112, de 29 de outubro de 2021
Decisão de Execução (UE) 2021/1895 da Comissão de 28 de outubro de 2021 que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte com os certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)


DECISÕES

JOUE, L 384/109, de 29 de outubro de 2021
Decisão de Execução (UE) 2021/1894 da Comissão de 28 de outubro de 2021 que estabelece a equivalência, a fim de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União, dos certificados COVID-19 emitidos pela República da Arménia aos certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 384/20, de 29 de outubro de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/1889 da Comissão de 23 de julho de 2021 que altera o Regulamento (CEE) n.º 95/93 do Conselho no que respeita à prorrogação das medidas para a isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias devido à crise da COVID-19


DIRETIVA

JOUE, L 382/1, de 28 de outubro de 2021
Diretiva (UE) 2021/1883 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de outubro de 2021 relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado e que revoga a Diretiva 2009/50/CE do Conselho


REGULAMENTOS

JOUE, L 380/1, de 27 de outubro de 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/1880 da Comissão de 26 de outubro de 2021 que retifica a versão em língua polaca do Regulamento de Execução (UE) 2019/317, que estabelece um sistema de desempenho e um regime de tarifação no âmbito do céu único europeu (Texto relevante para efeitos do EEE)


DECISÕES

JOUE, L 379/1, de 26 de outubro de 2021
Decisão (UE) 2021/1868 do Conselho de 15 de outubro de 2021 relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros


DECISÕES

JOUE, L 378/12, de 26 de outubro de 2021
Decisão de Execução (UE) 2021/1876 da Comissão de 20 de outubro de 2021 relativa às emissões de gases com efeito de estufa abrangidas pela Decisão n.º 406/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ano de 2019 e a cada Estado-Membro


DECISÕES

JOUE, L 378/6, de 26 de outubro de 2021
Decisão (UE) 2021/1875 do Conselho de 22 de outubro de 2021 relativa à posição a adotar em nome da União nas consultas anuais com o Reino Unido para chegar a acordo sobre os totais admissíveis de capturas


DECISÕES

JOUE, L 376/1, de 22 de outubro de 2021
Decisão (UE) 2021/1845 da Comissão de 20 de outubro de 2021 que altera a Decisão (UE) 2017/175 no respeitante ao período de validade dos critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE ao alojamento turístico e dos correspondentes requisitos de avaliação e verificação [notificada com o número C(2021) 7427] (Texto relevante para efeitos do EEE)


REGULAMENTOS

JOUE, L 372/1, de 20 de outubro de 2021
Regulamento Delegado (UE) 2021/1833 da Comissão de 14 de julho de 2021 que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho especificando os critérios para determinar em que circunstâncias uma atividade deve ser considerada auxiliar da atividade principal a nível do grupo (Texto relevante para efeitos do EEE)


ORIENTAÇÕES

JOUE, L 370/5, de 19 de outubro de 2021
Orientação (UE) 2021/1829 do Banco Central Europeu de 7 de outubro de 2021 que altera a Orientação (UE) 2017/2335 relativa aos procedimentos para a recolha de dados granulares referentes ao crédito e ao risco de crédito (BCE/2021/47)


REGULAMENTOS

JOUE, L 367/2, de 15 de outubro de 2021
Regulamento (UE) 2021/1814 do Banco Central Europeu de 7 de outubro de 2021 que altera o Regulamento (CE) n.º 2157/1999 relativo aos poderes no Banco Central Europeu para impor sanções (BCE/2021/46)


INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA: CONSELHO

JOUE, CI 413/1, de 12 de outubro de 2021
Conclusões do Conselho sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais (2021/C 413 I/01)


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.