Prática Forense em Direito Penitenciário
28 de janeiro de 2026 às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua Santo Condestável, 19B – Paivas – 2845-164 Amora – Seixal
O Novo Regulamento da Tramitação Eletrónica dos Processos – Portaria n.º 350-A/2025/1
O Novo Regulamento da Tramitação Eletrónica dos Processos – Portaria n.º 350-A/2025/1
21 de novembro às 18h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras
Lei dos Solos
20 de novembro às 17h30
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras
Lei dos Solos
12 de novembro às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua Santo Condestável, 19B – Paivas – 2845-164 Amora – Seixal.
Regulação das Responsabilidades Parentais
29 de outubro às 17h30
Local | Sede da Delegação, R. Capitão Leitão, 6 – 1º Esq, Almada
Formação Prática sobre Inteligência Artificial para Advogados
Formação Prática sobre Inteligência Artificial para Advogados
30 de outubro às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Urbanização do Moinho das Antas, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, n.º 17, Oeiras
Arrendamento – Vicissitudes Práticas e Benefícios Fiscais
22 de outubro às 18h00
Palácio da Justiça de Sintra
Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Sintra
Recursos em Processo Penal
25 de setembro às 17h30
Local | Sede da Delegação, R. Capitão Leitão, 6 – 1º Esq, Almada
Lei dos Solos
2 de junho de 2025 às 18h00
Local | Auditório da Loja do Cidadão, Av. 25 de abril, 5, 2640-456, Mafra
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
6 de maio às 18h00
Local | Av. Major Rosa Bastos, nº 23 R/C
Recursos em Processo Penal
14 de março às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures
Lei dos Solos
10 de março às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua António Sérgio, Lote 50 – 1º Esq (atrás do Tribunal Judicial)
Recursos em Processo Civil
28 de fevereiro às 17h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures
Acidentes de Trabalho
Acidentes de Trabalho
18 de fevereiro de 2025 às 17h30
Local | Sede da Delegação, R. Capitão Leitão, 6 – 1º Esq, Almada
Prática Forense em Direito Penitenciário
Prática Forense em Direito Penitenciário
20 de fevereiro de 2025 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras
Arrendamento – Questões Práticas
7 de fevereiro de 2025 às 17h30
Local | Sede da Delegação do Montijo – Rua Sacadura Cabral, n.º 6, Montijo