Prática Forense em Direito Penitenciário

28 de janeiro de 2026 às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua Santo Condestável, 19B – Paivas – 2845-164 Amora – Seixal

Abertura e Encerramento
Telmo Guerreiro Semião  | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Fernanda Fernandes | Presidente da Delegação do Seixal

Oradora
Vânia Costa Ramos | Advogada

Temas
– Contencioso perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria de execução de penas
– Direito de assistência por Advogado em matéria penitenciária
– Recursos práticos para Advogados em matéria de execução de penas

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Inscrições: seixal@del.oa.pt

Agendado Formação Delegações Seixal arquivo


arquivo
Apresentação do livro A Alma dos Objetos Perdidos da autoria do Colega Gameiro Fernandes | 16 de julho às 17h30

No dia 16 de julho de 2026, pelas 17h30, o Conselho Regional de Lisboa acolhe a apresentação do livro Alma dos Objetos Perdidos da autoria do Colega Gameiro Fernandes.

Formação
XXVIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho – Direito do trabalho: tendências atuais

Ano letivo 2026/2027
Lecionado à distância

Formação
I Encontro de Professores de Direito Internacional Privado, intitulado “Evoluções Recentes e Perspetivas de Futuro do Direito Internacional Privado – Uma leitura a partir de Portugal

O I Encontro de Professores de Direito Internacional Privado, intitulado “Evoluções Recentes e Perspetivas de Futuro do Direito Internacional Privado – Uma leitura a partir de Portugal” terá lugar no Colégio da Trindade, no dia 8 de outubro de 2026.