Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por má administração ‘da’ e ‘na’ Justiça
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por má administração ‘da’ e ‘na’ Justiça
16 de outubro de 2026 às 14h00
Do Pedido ao Resultado: Construir Prompts Eficazes com IA 4ª Edição
Do Pedido ao Resultado: Construir Prompts Eficazes com IA 4ª Edição
Via Zoom
8 de outubro de 2026 das 14h00 às 18h00
Deontologia e IA
Deontologia e IA
13 de outubro de 2026 às 18h00
Local | Sede da Delegação, Rua Santo Condestável, 19B – Paivas, Amora – Seixal
12.ª edição do Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais.
O curso decorrerá em formato online, entre 16 de novembro de 2026 e 23 de fevereiro de 2027, encontrando-se as candidaturas abertas até 29 de outubro de 2026.
Conferência de Homenagem ao Professor Doutor Pedro Romano Martinez
23 de outubro de 2026
Auditório da FDUL
Apresentação do Livro O Novo Regime Fiscal da Habitação | 6 de outubro às 18h00
O Conselho Regional de Lisboa promove a apresentação do livro “O Novo Regime Fiscal da Habitação – Análise do Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de Maio” , no próximo dia 6 de outubro de 2026 às 18h00.
Direito da Família e das Crianças – Divórcio consciente e interdisciplinaridade
Direito da Família e das Crianças – Divórcio consciente e interdisciplinaridade
8 de outubro às 18h00
Alteração das Responsabilidades Parentais
7 de outubro de 2026 às 17h30
Local | Junta de Freguesia da Lourinhã, Praça D. Lourenço Vicente, n.º 1, Lourinhã
Curso Breve O Contrato de Trabalho nos Processos de Insolvência e de Pré-Insolvência
A APODIT realizará entre os dias 15 de Outubro e 26 de Novembro, o curso online “O contrato de trabalho nos processos de insolvência e de Pré-Insolvência”.
Congresso do Direito da Família e das Crianças | O Direito da Família e das Crianças e as transformações Sociais do Século XXI
Congresso do Direito da Família e das Crianças
O Direito da Família e das Crianças e as transformações Sociais do Século XXI
27 e 28 de outubro das 09h30 às 17h00
Curso Formação Avançada Violência Doméstica centrado na vítima e Apoio à Vítima
Curso Formação Avançada Violência Doméstica centrado na vítima e Apoio à Vítima
20 de outubro de 2026 a 29 de junho de 2027 das 18h00 às 20h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
II Colóquio Tribunais e Inteligência Artificial: Uma Odisseia no Século XXI
II Colóquio Tribunais e Inteligência Artificial: Uma Odisseia no Século XXI
24 de setembro de 1026 das 10h00 às 17h00
A revisão de 2026 do Código dos Contratos Públicos
A revisão de 2026 do Código dos Contratos Públicos
7,8, 9,12, 15, 16, 19, 21, 23, 26, 28, 30 de outubro, 2, 4, 6, 9. 11. 13, 16, 18, 20, 23, 25, 27, 30 de novembro e 2, 9, 11, 14, 16 e 18 de dezembro de 2026 das 18h00 às 20h00
VI Curso de Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas
VI Curso de Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Datas: 10, 17, 24 e 31 de outubro e 7 de novembro de 2026
Curso O Código do Procedimento Administrativo
Curso O Código do Procedimento Administrativo
21, 24, 25, 29 e 30 de setembro e 01 de outubro de 2026 das 18h00 às 20h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
II Curso Intensivo de Jogo e Aposta
O IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o II Curso Intensivo de Jogo e Aposta de 6 Outubro a 4 Novembro.