O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promove anualmente o Mês Anticorrupção, que, em 2026, conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, reforçando a relevância do trabalho desenvolvido por todos na promoção da integridade e da transparência.
Café Dos Direitos
Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais
O Olhar do Supremo Tribunal de Justiça
3 de dezembro de 2026 às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha
26 de novembro de 2026 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras
Divulgamos os próximos cursos da Unifoj de novembro de 2026
Ciclo Cinema e Direito
A Semente do Figo Sagrado
27 de novembro de 2026 às 21h30
Cinema Fernando Lopes, na Universidade Lusófona de Lisboa.
Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration
03, 10 e 17 de dezembro de 2026 das 18h00 às 20h00
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), e a Direção Regional Sul da ASJP, em parceria com a Iniciativa Poética, promovem a partir de 30 de Outubro, o Ciclo de “Cinema e Direito” 2026/2027.
Gestão de Sociedades de Advogados
3, 10, 17 e 24 de novembro de 2026 das 17h00 às 21h00
Local: Conselho Regional de Lisboa, Rua dos Anjos, nº 79
Prémio Deontologia Profissional no âmbito das comemorações do centenário da Ordem dos Advogados, instituído pelo Conselho de Deontologia de Lisboa
Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English Grammar
22, 29 de outubro e 5 e 12 de novembro de 2026 das 18h00 às 20h00
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por má administração ‘da’ e ‘na’ Justiça
27 de novembro de 2026 das 16h00 às 18h00
Curso Formação Avançada Violência Doméstica centrado na vítima e Apoio à Vítima
22 de outubro de 2026 a 29 de junho de 2027 das 18h00 às 20h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
A revisão de 2026 do Código dos Contratos Públicos
7, 8, 9,12, 15, 16, 19, 21, 23, 26, 28, 30 de outubro, 2, 4, 6, 9. 11. 13, 16, 18, 20, 23, 25, 27, 2, 4 9, 11, 14, 16 e 17 de dezembro de 2026 das 18h00 às 20h00