Recursos em Processo Penal
Regime presencial e online
23 de janeiro de 2026 das 17h00 às 19h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
O Conselho Regional de Lisboa é o anfitrião do lançamento da obra “Direito Processual Laboral – À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho”, da autoria do Advogado Manuel Ramirez Fernandes, que se realiza no próximo dia 21 de janeiro, às 17h00, na sede do Conselho Regional de Lisboa.
22 de janeiro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras
No dia 15 de janeiro, pelas 17h30, tem lugar na galeria de arte do Conselho Regional de Lisboa, a inauguração da exposição de pintura de Rui Brás.
O Arrendamento Revisitado
Regime presencial e online
20 de janeiro de 2026 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Ciclo Cinema e Direito
Mar Adentro
19 de fevereiro de 2026 às 21h00
Cine-Teatro Turim | Estrada de Benfica 723A, Lisboa
29 de janeiro às 18h00
Palácio da Justiça de Sintra
Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Sintra
16 de janeiro de 2026 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras, Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro, nº 17 Oeiras
3.ª edição da Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)
24 de Fevereiro a 16 de Julho de 2026
Divulgamos os próximos cursos da Unifoj de janeiro de 2026
14 de janeiro de 2026 às 17h00
Local | Biblioteca Municipal José Saramago
Rua 4 de Outubro, nº 19, Loures
19 de janeiro de 2026 às 17h00
Regime Online
O Supremo Tribunal de Justiça divulga o Livro Digital “Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil – 2024”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça.
Curso Breve sobre Justiça
20 de janeiro de 2026 e 24 de fevereiro de 2026 das 17h00 às 19h00
IV Curso de Pós-Graduação em Processo Civil Executivo
6 de janeiro a 30 de junho de 2026
Programa de Pós-Doutoramento em Direito
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra