COMUNICADO – Base de dados de Vídeos do CRLisboa

No último triénio, o Conselho Regional de Lisboa realizou 392 ações de formação que contaram com mais de 35.000 inscritos. Os temas escolhidos tiveram especial ênfase nas recentes alterações legislativas ou outros que se realçaram pelo seu carácter inovador ou pertinência.

Destacam-se os temas da Violência Doméstica (15 formações realizadas), Proteção de Dados (26 formações realizadas), Regime do Maior Acompanhado (12 formações realizadas), Regime Jurídico do Beneficiário Efetivo (24 formações realizadas), Arrendamento (40 conferências realizadas), Processo de Inventário (9 conferências realizadas), Código do Trabalho (36 conferências realizadas), Direito da Família (12 conferências), Insolvência e Recuperação de Empresas (12 conferências), entre outros temas de interesse que foram analisados no Conselho Regional de Lisboa e nas várias Delegações da sua competência territorial.

Para que possa ver ou rever estas ações de formação, o Conselho compilou diversos vídeos catalogados por áreas, estando disponíveis mais de 50 que abrangem o período de 2011 a 2019. Este acervo pode ser consultado aqui: https://crlisboa.org/wp/video/

O Conselho Regional de Lisboa, no âmbito da sua competência estatutária prevista no EOA, art.º 54, alínea h), continuará a promover a realização de diversas ações de formação contínua on-line, em Lisboa e nas Delegações da sua área territorial.

Temas

Ação Executiva
A Ação Executiva: Reforma em Curso (2012)

Administrativo
O Embargo Administrativo no Contexto de Diluição do Controlo Prévio das Operações Urbanísticas (2018)
Organização Administrativa Portuguesa – novos atores e novos modelos
A prevenção da corrupção e outros desafios à boa governação da Administração Pública (2017)

Alojamento Local
Alojamento Local (2018)

Arrendamento
Tem dúvidas sobre a Lei do Arrendamento? (2019)
O que mudou e o que vai mudar na lei do arrendamento (2018)
A proposta de Alteração da Lei do Arrendamento Urbano (2012)

Beneficiário Efetivo
Workshop O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (2019)
Beneficiário Efetivo (2019)

Contraordenações
Os Processos Contraordenacionais na área da Construção, Mediação Imobiliária e Contratação Pública

Contratação Pública
Gestor do Contrato: Análise do regime legal do novo CCP e introdução da figura na prática contratual
A Revisão do Código dos Contratos Públicos
As Novas Diretivas Comunitárias de Contratação (2015)
A Alteração da Legislação da Contratação Pública Perante a Futura Revisão das Diretivas: Redundância ou Rolo Compressor? (2013)

Deontologia Profissional
A Multidisciplinaridade no Exercício da Advocacia (2013)
Colóquio sobre Deontologia Profissional (2012)

Direito Comercial
Direito Comercial (2018)

Direito do Consumo
Direito do Consumo (2019)

Direito do Trabalho
Alterações ao Código do Trabalho (2019)
Direito do Trabalho (2019)
Leis Laborais – O Novo Código do Trabalho (2012)
Código do Trabalho – uma lei em (des) construção (2012)

Direito Fiscal
As Novas Regras de Faturação (2013)

Família e Menores
Residência Alternada e o melhor interesse da criança (2018)
Jornadas de Direito da Família – Novas Leis: desafios e respostas (2016)
Reforma do Processo de Família e Menores. O Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível (2015)
Avaliação do (“novo”) regime do divórcio e das responsabilidades parentais na perspetiva das profissões forenses, após 4 anos de vigência (2013)
Avaliação do (“novo”) Regime Jurídico do Divórcio e das Responsabilidades Parentais, após 3 anos de vigência (2012)
Seminário sobre Alienação parental – Contributos do Direito e da Psicologia (2011)

Informática Jurídica
Curso de B-Learning Profissões Jurídicas e Revolução Digital – 1ª Edição (2018)
Profissões Jurídicas e a Revolução Informática (2018)

Insolvência e Recuperação de Empresas
As recentes alterações legislativas em matéria de insolvência e recuperação de empresas (2018)

Lei de Saúde Mental
A Lei da Saúde Mental: que futuro? (2018)

Processo Civil
Jornadas sobre O Novo Código de Processo Civil (2016)
A Produção de Meios de Prova: Diferença entre o atual e o Novo Código do Processo Civil (2013)
Proposta de Alterações ao Processo Civil Declarativo (2012)
Alterações ao Código do Processo Civil (2012)

Processo Penal
Prova Digital (2018)
Nulidades da Prova em Processo Penal, apreensões de correspondência eletrónica – Delegação da Amadora (2018)
Nulidades da Prova na Fase de Inquérito (2018)

Registos e Notariado
A Presunção de verdade e titularidade no Sistema Registal Português

Regulamento Geral de Proteção de Dados
Prova Digital (2018)
RGPD e os Contratos de Trabalho e de Prestação de Serviços (2018)
RGPD e os escritórios de Advogados – Delegação de Oeiras (2018)
Regulamento Geral de Proteção de Dados (2018)

Violência Doméstica
Violência Doméstica. O Papel dos Advogados (2019)
Jornadas sobre Violência Doméstica (2019)
Seminário sobre Violência Doméstica (2019)

Outras áreas
Erro Médico (2019)
XXVII Congresso Internacional do Interpoj : Os Crimes Cibernéticos (2019)
Weblaw – O Mercado Digital (2019)
Cópia Privada (2015)
O Laboratório de Polícia Científica e as suas Valências (2013)
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais (2012)

Covid 19
Conferência On Line Prazos Judiciais em Estado de Emergência
Conferência on line Medidas Laborais Excecionais e Temporárias