Curso on line Noções Básicas de Direito Individual do Trabalho e de Processo do Trabalho
23, 25 de maio, 2, 5, 6, 15, 20, 22, 27, 29 , 30 junho e 13 de julho de 2023 das 18h00 às 21h00

Programa

23 de maio
As fontes e os sujeitos do Direito do Trabalho. O empregador e a empresa. A formação e a forma do contrato de trabalho. Direitos, deveres e garantias das partes. O Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. A especialidade do processo do trabalho e a subsidiariedade do processo civil.
Formador : Manuel Ramirez Fernandes | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa

25 de maio
Cláusula assessórias e modalidades de contrato de trabalho. A jurisdição laboral. Espécies de processos na distribuição e sua natureza.
Formador: Sérgio Pires Brás | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa

2 de junho
A retribuição.
O processo comum laboral.
Formadores:
Pedro Furtado Martins | Advogado
Maria Barbosa | Advogada

5 de junho
O local de trabalho. A duração e organização do tempo de trabalho. Os procedimentos cautelares.
Formadora:  Anabela Pereira de Oliveira | Advogada

6 de junho
O contrato de trabalho e as presunções de laboralidade. Os meios processuais comuns e os meios processuais especiais (I).
Formador :  David Carvalho Martins | Advogado

15 de junho
Os direitos de personalidade. A igualdade e não discriminação. Os meios processuais especiais (II).
Formadora:  Rita Garcia Pereira | Advogada

22 de junho
A cessação disciplinar do contrato de trabalho. Os meios processuais especiais (IV).
Formadora:  Carla Cardoso Tavares | Advogada e Formadora no Conselho Regional de Lisboa

29 de junho
A extinção do posto de trabalho. Os meios processuais especiais (VI).
Formadora:  Maria Manuel Cavaco | Advogada e Formadora no Conselho Regional de Lisboa

30 de junho
O despedimento coletivo. Os meios processuais especiais (V).
Formador: Pedro Monteiro Fernandes | Advogado

13 de julho
A prevenção e a reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais.  Os meios processuais especiais (III).
Formador: Alcides Martins | Advogado