Noções Básicas de Direito Individual do Trabalho e de Processo do Trabalho

Curso on line Noções Básicas de Direito Individual do Trabalho e de Processo do Trabalho
23, 25 de maio, 2, 5, 6, 15, 20, 22, 27, 29 , 30 junho e 13 de julho de 2023 das 18h00 às 21h00

Programa

23 de maio
As fontes e os sujeitos do Direito do Trabalho. O empregador e a empresa. A formação e a forma do contrato de trabalho. Direitos, deveres e garantias das partes. O Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. A especialidade do processo do trabalho e a subsidiariedade do processo civil.
Formador : Manuel Ramirez Fernandes | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa

25 de maio
Cláusula assessórias e modalidades de contrato de trabalho. A jurisdição laboral. Espécies de processos na distribuição e sua natureza.
Formador: Sérgio Pires Brás | Advogado e Formador do Conselho Regional de Lisboa

2 de junho
A retribuição.
O processo comum laboral.
Formadores:
Pedro Furtado Martins | Advogado
Maria Barbosa | Advogada

5 de junho
O local de trabalho. A duração e organização do tempo de trabalho. Os procedimentos cautelares.
Formadora:
 Anabela Pereira de Oliveira | Advogada

6 de junho
O contrato de trabalho e as presunções de laboralidade. Os meios processuais comuns e os meios processuais especiais (I).
Formador :  David Carvalho Martins | Advogado

15 de junho
Os direitos de personalidade. A igualdade e não discriminação. Os meios processuais especiais (II).
Formadora:  Rita Garcia Pereira | Advogada

22 de junho
A cessação disciplinar do contrato de trabalho. Os meios processuais especiais (IV).
Formadora:  Carla Cardoso Tavares | Advogada e Formadora no Conselho Regional de Lisboa

29 de junho
A extinção do posto de trabalho. Os meios processuais especiais (VI).
Formadora:  Maria Manuel Cavaco | Advogada e Formadora no Conselho Regional de Lisboa

30 de junho
O despedimento coletivo. Os meios processuais especiais (V).
Formador: Pedro Monteiro Fernandes | Advogado

13 de julho
A prevenção e a reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais.  Os meios processuais especiais (III).
Formador: Alcides Martins | Advogado

Este curso é gratuito e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.
O curso realiza-se na plataforma Zoom

Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no  Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=919

Caso não tenha o registo do Moodle ou pertença a outro Conselho Regional  as inscrições devem ser efetuadas para centro.estudos@crl.oa.pt

 

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Formação
Os Novos Desafios do Regulamento de Inteligência Artificial

Conferência Modelo Híbrido
Os Novos Desafios do Regulamento de Inteligência Artificial
25 de junho de 2024 das 14h30 às 18h00

Divulgação Moodle
POD INFORMAR n.º 17 | 50 anos do 25 de abril, Liberdade de Expressão e Advocacia

A revista institucional do CRLisboa, a POD INFORMAR, passa a estar disponível em formato completamente digital em https://podinformar.pt/

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POD ESCLARECER | 25 de abril, 50 anos com Daniel Proença de Carvalho Episódio 91

Daniel Proença de Carvalho, um dos mais conhecidos Advogados da praça portuguesa, inscreveu-se na Ordem dos Advogados em 1968. É uma figura incontornável da sociedade portuguesa ainda antes do 25 de abril.