Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes

Webinar
21 de abril de 2022 às 14h30

O evento é gratuito, mas com inscrição obrigatória.

Programa:

14.30H

O (NOVO) CONCEITO DE FUNCIONÁRIO

José Manuel Damião Cunha

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

DISPENSA E ATENUAÇÃO DA PENA E CORRUPÇÃO

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CRIMES SOCIETÁRIOS

Susana Aires de Sousa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16.00H — INTERVALO

16.15H

PUNIÇÃO DA PESSOA COLETIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ana Pais

Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O PROCESSO PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA

Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17.15H — DEBATE

18.00H — ENCERRAMENTO



Externa
A Importância do Bem Estar em Matéria de Facto no Processo Civil

Café Dos Direitos
A Importância do Bem Estar em Matéria de Facto no Processo Civil
7 de novembro às 18h00
Local | Livraria Almedina, Atrium Saldanha

Formação
Curso ON-LINE de Inglês Jurídico: Legal English for Private Clients Law (1ª Edição)

Curso On Line de Inglês Jurídico | Legal English Grammar
14, 21, 28  de novembro e 5 de dezembro de 2024 das 18h00 às 20h00
Zoom

Notícias
A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor – uma perspetiva luso-brasileira

Ciclo de Conferências Responsabilidade Civil no Direito do Consumo
A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor – uma perspetiva luso-brasileira
6 de novembro de 2024 às 15h00