Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes

Webinar
21 de abril de 2022 às 14h30

O evento é gratuito, mas com inscrição obrigatória.

Programa:

14.30H

O (NOVO) CONCEITO DE FUNCIONÁRIO

José Manuel Damião Cunha

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

DISPENSA E ATENUAÇÃO DA PENA E CORRUPÇÃO

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CRIMES SOCIETÁRIOS

Susana Aires de Sousa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16.00H — INTERVALO

16.15H

PUNIÇÃO DA PESSOA COLETIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ana Pais

Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O PROCESSO PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA

Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17.15H — DEBATE

18.00H — ENCERRAMENTO



Formação
Ferramentas de IA para Juristas  1ª Edição

Ferramentas de IA para Juristas  1ª Edição
12 de outubro das 14h00 às 18h00

Formação
Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English Grammar

Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English Grammar
22, 29 de outubro e 5 e 12 de novembro de 2026 das 18h00 às 20h00

Destaques CRL
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por má administração ‘da’ e ‘na’ Justiça

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por má administração ‘da’ e ‘na’ Justiça
27 de novembro de 2026 das 16h00 às 18h00