Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes

Webinar
21 de abril de 2022 às 14h30

O evento é gratuito, mas com inscrição obrigatória.

Programa:

14.30H

O (NOVO) CONCEITO DE FUNCIONÁRIO

José Manuel Damião Cunha

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

DISPENSA E ATENUAÇÃO DA PENA E CORRUPÇÃO

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CRIMES SOCIETÁRIOS

Susana Aires de Sousa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16.00H — INTERVALO

16.15H

PUNIÇÃO DA PESSOA COLETIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ana Pais

Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O PROCESSO PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA

Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17.15H — DEBATE

18.00H — ENCERRAMENTO



Formação
A Concretização dos Efeitos da Due Diligence na Estruturação do Contrato de Compra e Venda

Conferência On Line
A Concretização dos Efeitos da Due Diligence na Estruturação do Contrato de Compra e Venda
3 de abril às 15h00

Divulgação Moodle
A Prevenção do Branqueamento de Capitais no âmbito das Atividades com Ativos Virtuais

Conferência On Line
A Prevenção do Branqueamento de Capitais no âmbito das Atividades com Ativos Virtuais
10 de abril às 15h00 de 2023 às 15h00

Avisos
Deliberação – Prorrogação – Isenção – N/Refª 89/CNEF/2023

Deliberação sobre a prorrogação do estágio prevista no art.º 13 do RNE