Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes

Webinar
21 de abril de 2022 às 14h30

O evento é gratuito, mas com inscrição obrigatória.

Programa:

14.30H

O (NOVO) CONCEITO DE FUNCIONÁRIO

José Manuel Damião Cunha

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

DISPENSA E ATENUAÇÃO DA PENA E CORRUPÇÃO

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CRIMES SOCIETÁRIOS

Susana Aires de Sousa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16.00H — INTERVALO

16.15H

PUNIÇÃO DA PESSOA COLETIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ana Pais

Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O PROCESSO PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA

Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17.15H — DEBATE

18.00H — ENCERRAMENTO



arquivo
Como pode o mindfulness e a meditação ser uma mais-valia na promoção do bem-estar?

Como pode o mindfulness e a meditação ser uma mais-valia na promoção do bem-estar?
11 de novembro às 14h30
Local | Conselho Regional de Lisboa  ( Sala José Carlos Mira)

Loures
Inventário e Partilha

12 de dezembro de 2023 às 17h00
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte – Estrada Nacional 8, Loures

Formação
Alterações ao Estatuto e ao Regime dos Atos Próprios do Advogado: ponto de situação

4 de dezembro de 2023 às 17h00
Local | Sede da Delegação do Montijo – Rua Sacadura Cabral, n.º 6, Montijo