Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes

Webinar
21 de abril de 2022 às 14h30

O evento é gratuito, mas com inscrição obrigatória.

Programa:

14.30H

O (NOVO) CONCEITO DE FUNCIONÁRIO

José Manuel Damião Cunha

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

DISPENSA E ATENUAÇÃO DA PENA E CORRUPÇÃO

Sandra Oliveira e Silva

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CRIMES SOCIETÁRIOS

Susana Aires de Sousa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16.00H — INTERVALO

16.15H

PUNIÇÃO DA PESSOA COLETIVA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE

Ana Pais

Doutoranda e Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O PROCESSO PENAL DA PESSOA COLETIVA ARGUIDA

Maria João Antunes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17.15H — DEBATE

18.00H — ENCERRAMENTO



Formação
Congresso de Direito Previdenciário Internacional

Congresso de Direito Previdenciário Internacional
26 a 29 de maio de 2025

Divulgação Moodle
Lei dos Solos

2 de junho de 2025 às 18h00
Local | Auditório da Loja do Cidadão, Av. 25 de abril, 5, 2640-456, Mafra

Avisos
I Curso Intensivo de Direito do Trabalho e Propriedade Intelectual

23, 25 e 27 de junho de 2025 (14h-18h30)
Organização: Instituto de Direito do Trabalho