REGULAMENTOS

JOUE, L 109/1, de 8 de abril de 2022
Regulamento (UE) 2022/562 do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de abril de 2022 que altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013 e (UE) n.º 223/2014 no que respeita à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE)

REGULAMENTOS

JOUE, L 108/1, de 7 de abril de 2022
Regulamento (UE) 2022/555 do Conselho de 5 de abril de 2022 que altera o Regulamento (CE) n.º 168/2007 que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

DIRETIVAS

JOUE, L 107/1, de 6 de abril de 2022
Diretiva (UE) 2022/542 do Conselho de 5 de abril de 2022 que altera as Diretivas 2006/112/CE e (UE) 2020/285 no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado

RECOMENDAÇÃO

JOUE, LI 107/1, de 6 de abril de 2022
Recomendação (UE) 2022/554 da Comissão de 5 de abril de 2022 sobre o reconhecimento das qualificações das pessoas que fogem da invasão da Ucrânia pela Rússia

ORIENTAÇÕES

JOUE, L 102/34, de 30 de março de 2022
Orientação (UE) 2022/508 do Banco Central Europeu de 25 de março de 2022 que altera a Orientação (UE) 2017/697 do Banco Central Europeu relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/9) (BCE/2022/12)

REGULAMENTOS

JOUE, L 102/11, de 30 de março de 2022
Regulamento (UE) 2022/504 do Banco Central Europeu de 25 de março de 2022 que altera o Regulamento (UE) 2016/445 relativo à forma de exercício das faculdades e opções previstas no direito da União (BCE/2016/4) (BCE/2022/14)

REGULAMENTOS

JOUE, L 102/8, de 30 de março de 2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/503 da Comissão de 29 de março de 2022 que altera o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à isenção dos menores da aplicação do período de aceitação dos certificados de vacinação emitidos no formato do Certificado Digital COVID da UE (Texto relevante para efeitos do EEE)

DECISÕES

JOUE, L 101/45, de 29 de março de 2022
Decisão de Execução (UE) 2022/500 da Comissão de 25 de março de 2022 que estabelece que a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia constitui um acontecimento excecional que causa uma perturbação significativa dos mercados

DECISÕES

JOUE, L 98/84, de 25 de março de 2022
Decisão de Execução (UE) 2022/483 da Comissão de 21 de março de 2022 que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1073 que estabelece as especificações técnicas e regras para a execução do regime de confiança do Certificado Digital COVID da UE estabelecido pelo Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

DECISÕES

JOUE, L 96/45, de 24 de março de 2022
Decisão (PESC) 2022/472 do Conselho de 23 de março de 2022 que altera a Decisão (PESC) 2022/339 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas ucranianas

DECISÕES

JOUE, L 96/43, de 24 de março de 2022

Decisão (PESC) 2022/471 do Conselho de 23 de março de 2022 que altera a Decisão (PESC) 2022/338 relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para fornecer às Forças Armadas ucranianas equipamento militar e plataformas concebidos para aplicação de força letal

ACORDOS INTERNACIONAIS

JOUE, L 95/1, de 23 de março de 2022
Acordo entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e a Ucrânia, por outro, sobre a participação da Ucrânia no programa «Horizonte Europa» — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e no Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2021-2025) que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação

REGULAMENTOS

JOUE, L 94/3, de 23 de março de 2022
Regulamento de Execução (UE) 2022/463 da Comissão de 22 de março de 2022 que retifica a versão em língua alemã do Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (Texto relevante para efeitos do EEE)

DECISÕES

JOUE, L 93/191, de 22 de março de 2022
Decisão de Execução (UE) 2022/460 da Comissão de 4 de março de 2022 que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/788 que estabelece regras para a vigilância e a comunicação de infeções por SARS-CoV-2 em determinadas espécies animais [notificada com o número C(2022) 1270] (Texto relevante para efeitos do EEE)

DECISÕES

JOUE, L 92/3, de 21 de março de 2022
Decisão (PESC) 2022/452 do Conselho de 18 de março de 2022 que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)

REGULAMENTOS

JOUE, L 90/1, de 18 de março de 2022
Regulamento Delegado (UE) 2022/439 da Comissão de 20 de outubro de 2021 que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam a metodologia de avaliação que as autoridades competentes devem seguir ao avaliar o cumprimento por parte das instituições de crédito e das empresas de investimento dos requisitos para utilização do Método das Notações Internas